As mães, pais e responsáveis por alunos beneficiários do cartão material escolar devem gastar imediatamente o crédito para esta finalidade. O BRB recolherá este crédito, temporariamente, assim que o Governo do Distrito Federal (GDF) creditar a bolsa alimentação que vai oferecer aos estudantes que usufruem do programa.
A quantia será devolvida às contas depois do uso da bolsa alimentação. Os créditos do cartão material escolar devem ser gastos já, porque as equipes técnicas da Secretaria de Educação e do BRB estão reunidas para liberar o mais rápido possível o dinheiro da bolsa alimentação. Após a instituição da bolsa, o cartão deixará de funcionar para a compra de material escolar até o retorno das aulas.
“Cerca de 85% das famílias já utilizaram todo o crédito do cartão para aquisição do material escolar. Agora, vamos usar o mesmo cartão físico para colocarmos o valor para adquirirem o alimento”, esclarece o secretário de Educação, João Pedro Ferraz. Ele acrescenta que a iniciativa visa dar mais amparo àquelas famílias que foram surpreendidas com a suspensão das aulas.
O cartão material escolar não realiza operações com finalidades distintas em um mesmo cartão. Se tiver sua finalidade modificada, como acontecerá agora para operar os créditos destinados à alimentação, não poderá ser utilizado para a compra de material até que termine o prazo de uso emergencial para a compra de alimentos. A nova finalidade tem previsão de acabar junto com o fim do prazo de 15 dias da suspensão das aulas estabelecido pelo decreto do GDF, em 30 de março.
Caso a comissão criada pelo GDF para acompanhar a evolução da epidemia decida estender o prazo de suspensão das aulas, serão divulgadas novas orientações pelo Escritório de Situação da Secretaria de Educação, encarregado pela condução das ações da área durante este período.
O crédito para compra de alimentos que não for gasto até o fim do prazo será igualmente recolhido pelo BRB para a retomada da sua finalidade original, a compra de material escolar.
O benefício será distribuído em três faixas de acordo com o número de refeições que o aluno têm feito na rede: R$ 59,70 (única refeição); R$ 119,40 (duas refeições); e, R$ 179,10 (três refeições). Os cálculos foram feitos com base nos valores oferecidos pelo Programa da Merenda Escolar. Os recursos para a bolsa alimentação virão do orçamento da alimentação escolar.
O crédito do cartão material escolar, que só podia ser utilizado na rede de cerca de 400 papelarias credenciadas, terá uso amplo com a instituição da bolsa alimentação.
A Diretoria de Alimentação Escolar da Secretaria está preparando uma lista de alimentos, que será divulgada ainda hoje, para manter uma dieta rica e nutritiva para as crianças.
Embora o cartão passe a ter uso amplo no comércio, a Secretaria pede às famílias que gastem o valor da bolsa nos alimentos desta lista; e informa que o mau uso do cartão poderá ter conseqüências graves, inclusive com os beneficiados respondendo criminalmente por desvio de finalidade.
“A situação é emergencial e pedimos a todos que colaborem, compreendendo que a medida é para compensar a falta das refeições feitas na escola”, diz o secretário de Educação. A bolsa alimentação foi anunciada por meio de mais um decreto do governador Ibaneis Rocha, publicado no Diário Oficial deste domingo (15).
Com informações da Agência Brasília
