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Caixa do Detran: Sobram multas e falta investimento

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Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br

Sobram multas penalizando o bolso dos condutores e faltam campanhas educativas de trânsito no Distrito Federal. Sem a promoção da educação, motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres viram passageiros da violência a cada quilômetro rodado. Na média dos últimos quatro anos, o Governo do Distrito Federal não chegou a aplicar em ações educativas sequer 4% do total arrecadado com as punições.

Segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), o esforço do GDF em campanhas educativas é mínimo. Entre 2012 e 2015, o Departamento de Trânsito (Detran) arrecadou R$ 413,1 milhões com multas. Foi autorizada dotação de R$ 74,3 milhões para campanhas educativas. Mas apenas R$ 16,3 milhões foram de fato empenhados.
Isso significa que o governo gastou com educação só 3,9% da montanha de dinheiro acumulada com punições e apenas 21,9% do que havia planejado.

Gestão Rollemberg

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Na análise do governo Rollemberg, o recorte também é preocupante. Em 2015, o Detran garfou R$ 97 milhões em penalizações e planejava aplicar, deste total, R$ 24,8 milhões em educação. No entanto, ao final do ano, empenhou irrisórios R$ 3,9 milhões.
Para o profesor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Instituto de Segurança do Trânsito David Duarte, o Estado deveria gastar com educação 50% da arrecadação das multas ou toda dotação autorizada.

“Arrecada-se muito com multas. Aplica-se pouco em melhorias dos espaços, vias, curvas e passagens de pedestres. E para a educação o gasto é muito deficiente”, alertou.
Em função da má formação de muitos condutores, Duarte considera que campanhas educativas são estratégicas para sanear lacunas e vícios dos motoristas antes de infrações, acidentes, ferimentos e mortes.

Quem perde no jogo

A baixíssima aplicação do dinheiro arrecadado pelas multas em educação escancara uma lógica perversa. “Imagine se durante um ano o Detran investir mesmo em educação. Teríamos muito menos multas e acidentes. Mas não interessa ao Detran que as pessoas se comportem bem, porque, se isso ocorrer, ele perde recursos”, ponderou David Duarte.

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O especialista ressaltou as multas podem ser gastas pelo governo em diversas finalidades. E quem paga essa conta? “São as famílias das vítimas, o Sistema Único de Saúde, o Corpo de Bombeiros. O lucro do Detran com as infrações reflete em custos advocatícios e em prejuízos nas cadeias produtivas”, lamentou.

O Jornal de Brasília buscou explicações do Detran. No entanto, não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.




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