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Cidades

Busca de acordo para as licenças

Governo intensifica diálogo para aprovar novo projeto

Lucas Valença
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Em uma última cartada do Buriti para tentar aprovar a mudança na licença-prêmio antes do recesso parlamentar, o governo se reuniu com os líderes sindicais ontem e tem procurado abordar parlamentares para conseguir um texto que esteja em consenso com as reivindicações.

O novo texto enviado à Câmara Legislativa, em forma de substitutivo, deve nomear o benefício de “licença servidor” e excluir o sistema de pecúnia, que permite ao servidor converter o benefício em dinheiro. As exceções para aposentados por invalidez e compulsoriamente ou caso de morte do servidor ainda estão em estudo.

O texto foi modificado durante a reunião. Na noite de ontem, o governo encaminhou a nova minuta oficial. Há um acordo já firmado com os sindicatos sobre o texto, porém, também há a vontade de se especificar no novo modelo o sistema que regulará as licenças aos servidores. Mudanças ainda podem ser feitas em plenário por meio das emendas dos distritais.

Hoje, muitas ausências não são dadas aos servidores por questões burocráticas, por essa razão, há também o grande número de pecúnias. Mas como os valores seriam retirados, uma obrigatoriedade precisará ser criada.

Um modelo defendido pelo governo estabelece que a administração pública teria cerca de 120 dias para ceder a licença, depois de formalizada pelo servidor que já teria cumprido cinco anos de trabalho.

Caso não seja cumprida pela administração pública, o servidor entra automaticamente de licença. A proposta precisa estar no consenso dos distritais, mas não foi descartada pelo secretário de Articulação Política, Bispo Renato Andrade.

O secretário da Fazenda, André Clemente, também presente na reunião, defendeu as mudanças, mas ressalvou pontos do texto. Para ele, o modelo atual de pecúnia não pode se manter. Ele foi enfático, no entanto, sobre a importância do debate em conjunto com as entidades sindicais. “Exercício de democracia”, disse.

Para o líder da minoria, deputado Fábio Felix (Psol), os primeiros textos enviados ao Legislativo passaram uma imagem ruim aos trabalhadores, que viram seus direitos ameaçados. “Têm lideranças sindicais e parlamentares que estão trabalhando no sentido de melhorar o projeto, mas eu ainda não tive acesso ao novo texto”, explicou.

Segundo o representante do governo na CLDF, Bispo Renato Andrade, o Executivo construiu um consenso com sindicatos.

“Construiu-se um texto alternativo que está sendo elaborado pela equipe econômica do governo que, depois de pronto, irá passar uma outra rodada com o sindicato para saber se foi assim o acordado. Protocolaremos e pediremos ao governo para que possamos colocar em votação o mais rápido possível”, especificou ele.

Ao ser enviado à CLDF, um trecho do texto da proposta anterior causou preocupação em parlamentares da própria base, que enfatizaram que não votariam as mudanças caso não fosse retirado, como antecipou a coluna Do Alto da Torre. Havia a intenção, por parte do governo, de se alterar o caráter “indenizatório” para as pecúnias que ainda seriam pagas aos servidores.

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