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Barroso se diz ‘impressionado’ com propostas para votação digital

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Roberto Barroso e Edson Fachin, visitaram o Colégio Militar Fernando Pessoa, em Valparaíso (GO), para conhecer projetos para o futuro eleitoral do Brasil

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Vitor Mendonça

Na manhã deste domingo (15) de eleições municipais, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Roberto Barroso e Edson Fachin, foram ao Colégio Militar Fernando Pessoa, em Valparaíso (GO), para conhecer projetos para o futuro eleitoral do Brasil. Ambos vieram a bordo de um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB)  e por volta das 10h20 aterrissaram em campo ao lado da escola. O projeto Eleições do Futuro recebeu 26 propostas de inovação e quatro se apresentaram no local.

Barroso destacou o atual sistema eleitoral brasileiro, mas ressaltou que os custos de manutenção são um empecilho a cada pleito. “Nós temos desde 1996 urnas eletrônicas que funcionam muito bem, mas elas apresentam apenas duas dificuldades: ficam obsoletas com muita facilidade”, pontuou o ministro. “O custo é alto, a cada dois anos nós trocamos 100 mil. A cada dois anos precisamos realizar uma licitação, e o sistema administrativo brasileiro às vezes se torna um empecilho”, comentou.

Por isso, o Eleições do Futuro foi lançado pela autoridade máxima dos pleitos nacionais. Foram recebidas 31 ofertas relacionadas ao edital, lançado ainda em setembro. Destas, 26 apresentaram propostas em eventos acontecidos em São Paulo, Curitiba e Valparaíso, que recebeu quatro delas. A análise das iniciativas contará também com a participação de Edson Fachin, próximo presidente da Corte, e Alexandre de Moraes, que assume o cargo às vésperas das Eleições Gerais de 2022. Barroso se disse “muito bem impressionado com as possibilidades de eleições por tablet ou celular”. No Entorno do DF, apresentaram propostas a Infolog Tecnologia, a GoLedger, a RelataSoft e a Smartmatic.

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Exclusão digital

Em pesquisa divulgada no mês de abril, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aferiu que um a cada quatro brasileiros – ou seja, cerca de 53 milhões dos 211,8 milhões estimados pelo próprio órgão – não possuem acesso à internet. Instado pelo Jornal de Brasília, Luís Roberto Barroso comentou sobre a heterogeneidade de um país com dimensões continentais. “A simples distribuição dos equipamentos de eleições e segurança mostram isso”, declarou o ministro, ao afirmar que, em determinados rincões do Brasil, urnas e outros aparelhos chegaram “de avião, de carreta, de barco, de hidroavião, a pé ou de carroça”.

Necessário para o modelo atualmente em estudo, o contato com a rede digital se torna demanda de primeira ordem. Segundo o jurista, “a exclusão digital no mundo contemporâneo” ainda é um entrave à modernização do sistema eleitoral. “Nós precisamos universalizar com qualidade o acesso à internet. Vem aí o 5G e nós esperamos que sejam feitas as melhores escolhas para a população brasileira”, disse. “Onde a internet ainda não chegou, nós vamos ter que achar mecanismos alternativos. Talvez não seja preciso digitalizar 100%. Acredito que 80% ou mais devem ser digitalizadas”, previu.

Ataques

Questionado pelo JBr. acerca do nível de segurança dos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral para o pleito de ontem, Barroso defendeu as barrerias de segurança cibernética da Corte. “Por muitas razões, o TSE tem mecanismo de segurança muito intensos e reforçados para essa proteção”, declarou o presidente. A preocupação foi redobrada depois dos ataques cibernéticos contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início de novembro. Ainda assim, Barroso pediu calma aos eleitores. “Para tranquilizar a população: as urnas eletrônicas elas não ficam em rede. Não são passíveis desse tipo de ataque cibernético”, explicou.

Segundo ele, há dois sistemas principais no TSE, o que permite manobras digitais para se resguardar de possíveis agressões criminosas. “Nesta última semana, nós desconectamos um dos dois sistemas de segurança, fizemos um backup completo e operamos apenas com um”, destacou. “Assim, tínhamos um servidor totalmente protegido para que pudesse entrar em funcionamento. Se você perguntar se eu estou tranquilo, não, não estou. Mas acho que nem o Pentágono, nem a Nasa estão tranquilos com relação a ataques cibernéticos”, citando instituições dos Estados Unidos, referência em segurança informacional.

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