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Cidades

Barreiras eletrônicas: fiscalização ganha folga prolongada

Publicado

em

João Paulo Mariano
Especial para o Jornal de Brasília

Quem dirige pelas vias internas do Distrito Federal deve ter percebido que há algum tempo as barreiras eletrônicas não funcionam. Entre dezembro e setembro do ano passado, elas foram desligadas. O motivo foi o término do contrato com a empresa que prestava o serviço. O Detran garante que até o fim do ano elas devem ser religadas. O problema é que a ausência dos aparelhos faz com que alguns motoristas sejam imprudentes.

Ao todo, devem existir 173 barreiras em funcionamento no DF até dezembro. Apenas 34 delas são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e estão ligadas. As demais 139, do Detran, se espalham pelas vias internas e estão completamente apagadas – inclusive, com aviso escrito “desativado”.

Jucyel Silva Cordeiro vende água de coco em um quiosque na 713 Norte, próximo a uma dessas barreiras desativadas. Para o vendedor, a presença dos aparelhos faz com que as pessoas prestem mais atenção e reduzam a velocidade, já que o fluxo é intenso.

“Tem gente que ainda freia, mas outros não fazem questão e passam direto, cientes de que não funciona”, afirma Cordeiro. Outra reclamação do vendedor é a faixa apagada perto dali. Para ele, a falta do equipamento faz com que os motoristas andem ainda mais rápido e ignorem a sinalização.

“(A barreira) força a educar. O pardal, não”, afirma a advogada Maciana Hofs. Ela acredita que as barreiras previnem acidentes, pois as pessoas passam com menos velocidade. Maciana interpreta a demora para a instalação como desinteresse do governo em arrumar os aparelhos.

Sem segurança

O especialista em trânsito Artur Morais destaca que a função da barreira é reduzir a velocidade em pontos de risco. “Se ela foi instalada é porque tem necessidade. Se não funciona, há algum risco que a população está sendo exposta”, observa Morais.

Ele explica que o aparelho também é conhecido como lombada eletrônica porque tem o mesmo resultado de uma lombada comum, o quebra-molas, e é instalada próximo a residências, escolas e em algumas travessias perigosas. Ele entende que a utilização desse equipamento é diferente do pardal, que tem por objetivo fazer com que os usuários das vias não ultrapassem a velocidade e, assim, tenham mais segurança.

Morais atesta que os motoristas não reduzem se houver apenas uma placa indicando a velocidade. Para ele, a barreira deve ser utilizada com um conjunto de ações: “Tem que ter de tudo: educação, fiscalização, barreiras eletrônicas. Tudo o que for necessário para a engenharia de tráfico”, relata.

“A educação não substitui a barreira, e nem a barreira, a educação. Se um não funciona, há um problema de segurança”, conclui.

Novas instalações

Um dos locais onde as barreiras não funcionam é a via QNL, em Taguatinga. O JBr. mostrou ontem que, além da falta de segurança nas faixas de pedestres parcialmente apagadas, os moradores reclamam da falta de lombadas eletrônicas.

Segundo eles, quando os aparelhos funcionavam, havia mais segurança, pois os carros trafegavam mais devagar. Na segunda à noite, uma idosa foi atropelada na faixa de pedestres por um veículo em alta velocidade. O motorista fugiu do local e não prestou socorro.

População pode pedir a instalação

Analista de Trânsito do Detran, Paulo de Tarso Soares Pereira explica que as barreiras serão colocadas nos locais considerados mais necessários. “É feito um estudo em conjunto com setores do Detran, desde a Estatística à Diretoria de Policiamento e Fiscalização”, diz.

Quem perceber que alguma via precisa de barreira ou pardal pode fazer o pedido no Detran. As administrações regionais também estão preparadas para receber as demandas. “(A população) não só pode, como deve (fazer pedidos)”, diz.

A autarquia recebe várias demandas por meio da ouvidoria, com indicação de pontos de tráfico pesado e ocorrência de acidentes. “A população contribui muito. Quando o pedido chega, a engenharia faz um estudo junto ao policiamento para detectar se o local comporta o equipamento”, conta.

Segundo o analista de Trânsito, a licitação está na segunda fase, que é mais técnica. Apenas uma empresa deu lance com valor dentro do esperado. Se aprovada nas outras fases, pode ser a vencedora.

TCDF acionado

No fim de junho, uma das participantes protocolou representação no Tribunal de Contas do DF, mas ainda não houve decisão a respeito. Esse pode ser mais um entrave que a licitação vai passar.

Em fevereiro último, o tribunal suspendeu o pregão para as barreiras. À época, a corte informou que o edital mantinha erros apontados anteriormente, além de restringir a competitividade. O TCDF reclamou da ausência de critérios para a aferição da qualidade dos equipamentos ofertados pelos licitantes. Assim, ficaria difícil avaliar erros e acertos em relação à medição.

Outro problema era que, na fonte de recurso apresentada pelo Detran, havia apenas R$ 1,7 milhão, e contingenciados R$ 32 milhões. Por isso, a corte exigiu que o departamento demonstrasse dotação orçamentária que assegure o pagamento das obrigações. O valor estimado da licitação passou de R$ 21 milhões para R$ 18 milhões após o TCDF ordenar a correção da planilha de custos. Em maio, o Detran encaminhou novas informações.


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