A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão de Raimundo Gomes Rodrigues, que havia sido autuado pela prática, em tese, de estupro de vulnerável. A audiência ocorreu na manhã da última sexta-feira (24).
Por meio da análise das peças que instruem a comunicação da prisão em flagrante, a magistrada constatou a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que o autuado seja, em tese, o autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial condutor e de testemunhas.
De acordo com a juíza, a gravidade concreta da conduta é extraída do modo de agir descrito no auto de prisão em flagrante – APF. “Segundo consta, o autor do fato praticou abuso sexual contra a vítima, que possui apenas um ano e seis meses de idade”.
A juíza acrescentou que o autuado é portador de HIV. “Tais circunstâncias são aptas a caracterizar a periculosidade social do agente e o risco que, em liberdade, imprime à ordem pública. O fato é grave e a prisão se mostra necessária”, afirmou a magistrada. O inquérito foi encaminhado para 2ª Vara Criminal de Ceilândia, onde tramitará o processo.
Com informações do TJDFT
