Da Redação
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Segundo a Câmara Legislativa do DF no ano passado o Serviço Médico de Urgência, o Samu, recebeu cerca de 68 mil trotes por meio de ligações telefônicas no DF, o que representa um telefonema a cada oito minutos. O problema, que muitas vezes atrasa o atendimento pessoas em risco, também é enfrentado por outros serviços públicos, como polícia e Corpo de Bombeiros. Para impedir que isso continue, a Câmara Legislativa do DF aprecia projeto de lei que pretende estabelecer punições para os responsáveis por essas “brincadeiras”.
A proposta fixa em até três salários mínimos, cerca de R$ 3 mil, a multa para os responsáveis pelas ligações ou linhas telefônicas utilizadas nos trotes. Eles também serão obrigados a assistir palestras educativas sobre o tema e poderão ser criminalmente responsabilizados caso a instituição responsável pelo registro da ligação entenda ter havido agravamento do quadro de saúde da pessoa prejudicada em seu atendimento.
“O trote é uma conduta reprovável que traz duplo prejuízo à sociedade”, afirma o autor do PL, deputado Eduardo Pedrosa (PTC). “Por um lado, mobilizam-se desnecessariamente recursos públicos caros e, por outro, uma emergência real deixa de ser atendida, colocando vidas em risco”.
Segundo o parlamentar, identificados os responsáveis pelos números utilizados em trotes, será emitido auto de infração ao proprietário que terá até 30 dias para apresentar a defesa por escrito junto ao órgão competente. “Neste caso, a instituição pública poderá acatar o pedido e cancelar a multa”, explica.
Os recursos arrecadados com as punições deverão ser investidos no aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica das instituições de atendimento à emergências.
De acordo com dados divulgados pelo Samu, do total de 903 mil ligações recebidas em 2018, 78 mil foram trotes. Entre janeiro e maio deste ano, foram 26 mil ligações de vítimas inexistentes.
A proposta está em tramitação na Comissão de Assuntos Siociais, a CAS. sob o número PL 576/2019. “Conto com a sensibilidade de todos os deputados para que essa proposta seja discutida com profundidade e aprovada rapidamente para solucionar esse problema de uma vez, diz Eduardo.
Com informações da CLDF.
