O calendário de aulas da rede pública de ensino do Distrito Federal foi definido para começar no dia 8 de março e seguir até o dia 22 de dezembro de 2021. A decisão foi publicada em nova portaria no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quinta-feira (31). A novidade está no uso de 11 sábados letivos para que não haja maiores atrasos no ano letivo dos alunos, de forma a complementar os estudos – sendo todos remotos. De acordo com o plano, que passou por votação popular para aprovação, a avaliação final deverá ocorrer no dia 23 de dezembro.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SEE/DF), porém, a forma de retorno às aulas ainda não foi definida. “Como será feito, se de forma híbrida ou não, vai depender da situação da pandemia na ocasião. Esta decisão será tomada somente após as avaliações científicas da evolução da pandemia nos meses de janeiro e fevereiro”, disse a pasta em nota.
Dos sábados letivos, oito podem ser flexibilizados de acordo com a programação e intenção letiva de cada instituição de ensino, com autonomia para dividir quando estes devem acontecer. Os outros três são temáticos e já estão programados pela SEE/DF, com programação para os dias 13 de março, 29 de maio e 23 de outubro. Estes dias serão usados para discutir com a comunidade escolar, também de forma não presencial, as práticas pedagógicas da unidade. As férias devem acontecer durante duas semanas, entre 17 de julho a 1º de agosto.
Na referida Portaria nº 498, também foram definidos os calendários semestrais, para os Centros Interescolares de Línguas, para as instituições educacionais parceiras da Secretaria e para Centros de Educação da Primeira Infância. Nas Instituições Educacionais Parceiras, serão 14 sábados letivos remotos, que “não poderão ser flexibilizados”, de acordo com o parágrafo segundo do texto. Ao todo, serão 200 dias letivos estabelecidos no calendário para 2021.
Em 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o ano letivo foi interrompido no dia 12 de março. A medida tomada pelo Executivo local teve o intuito de evitar a disseminação da doença em ambientes escolares, e foi pioneira no Brasil quanto às providências para conter a transmissão. Em 13 de julho, as aulas da rede pública foram retomadas de forma on-line e devem continuar até o dia 28 de janeiro de 2021.
Rede particular
O calendário da rede particular de ensino deverá ser diferente, no entanto. Cada instituição de ensino tem autonomia para decidir como deverá encerrar e reprogramar suas atividades escolares. De acordo com a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (SINEPE/DF), Ana Elisa Dumont, muitas escolas ainda não fecharam o ano letivo e devem estender as aulas até janeiro, com retorno em fevereiro.
Comuns no fim e início de cada ano, as visitas escolares por parte de pais aconteceram de forma tardia, de acordo com a presidente do Sinepe. “Alguns estão inseguros e outros confiantes. Mas o fato de oferecer o ensino remoto híbrido ao presencial foi um divisor de águas tanto para os pais, que puderam retornar aos seus empregos, como também para as crianças, que poderão desenvolver habilidades digitais e sociais na partilha de momentos de aprendizagem. Muitos alunos estavam sentindo efeitos psicológicos [pelo confinamento]”, ponderou.
“Foi um ano delicado e de adaptações e reinvenções”, avaliou a presidente da entidade sindical. “Devemos ter muita cautela em 2021, porque também será um ano muito delicado enquanto não tivermos a certeza da vacina. Mas 2020, apesar dos desafios, não foi um ano perdido. Muitas escolas tiveram a oportunidade de se desenvolver [pelo ensino remoto e híbrido]. Demos conta do recado”, considerou.
As maiores dificuldades, segundo Dumont, foram as evasões escolares inesperadas ao longo do ano de 2020, que chegaram ao índice de 20%, ou cerca de 34 mil alunos durante a crise, principalmente de crianças da rede de educação infantil e fundamental 1. “Mas esses números já voltaram a ser normalizados. A evasão foi longe do esperado e tivemos índice de inadimplência maiores do que o comum”, contou. Mesmo com auxílio emergencial para escolas pelo governo, instituições não subsistiram e fecharam as portas, desde educação infantil até as que incluem o ensino médio, conforme relatou a presidente do Sinepe.
Neste ano, o desafio de arcar com as contas permanece. Com crises financeiras, há o risco de outras escolas encerrarem as atividades ou terem parte dos funcionários demitidos. Para evitar uma nova crise nesse sentido, a presidente afirmou ainda que foi firmado um convênio entre o Sinepe com o Banco de Brasília (BRB) para que escolas filiadas tenham fundos de financiamento.
Depois de seis meses e muitas discussões sobre a confiabilidade do retorno, as aulas de escolas particulares voltaram a acontecer presencialmente de forma escalonada no dia 21 de setembro no DF para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (até o 6º ano). O restante do retorno gradual aconteceu nos dias 19 e 26 de outubro, respectivamente para as turmas do Ensino Fundamental II e Médio. As discussões para as condições e dias de retorno às aulas presenciais acumularam mais de 12 horas de debate em Audiência de Conciliação virtual pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).
“Homeschooling”
No dia 16 de dezembro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou lei que aprova o ensino básico dentro de casa no DF, o chamado “homeschooling”. De acordo com a proposta, que deve valer a partir de fevereiro de 2021, pais e responsáveis precisarão se cadastrar e manifestar o interesse de adoção da prática à Secretaria de Educação.
Os estudantes, que poderão receber aulas particulares, no entanto, precisam estar vinculados a alguma instituição de ensino, seja ela pública ou privada. Assim, os alunos receberão, periodicamente, visitas de avaliação de desempenho e atendimentos psicológicos, caso sejam necessários. A lei ainda precisa de regulamentações que definam como a nova modalidade de ensino deve funcionar em Brasília.
