Em Salvador, um homem foi preso e liberado após uma audiência de custódia. No entanto, por uma semana, o rapaz foi mantido aprisionado pois não tinha celular para ficar em contato com a Justiça. Depois que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) conseguiu um Habeas Corpus, o suspeito foi solto, nesta terça-feira (25).
De acordo com o DPE, o caso foi revelado por conta de uma inspeção que a defensoria fez na delegacia.
Na audiência de custódia, realizada no dia 19 de fevereiro, foi decidido que o suspeito seria liberado e usaria tornozeleira eletrônica.
Segundo o órgão, o celular é exigido para o uso do monitoramento eletrônico. A DPE entrou com um Habeas Corpus considerando a decisão de mantê-lo preso um constrangimento ilegal para o homem.
Após o ocorrido uma decisão judicial deu cinco dias para que o homem viabilizasse um contato telefônico para possibilitar a comunicação, já fora da prisão.
Cynara Fernandes, defensora púbica, explicou que a decisão é importante porque tem pessoas que são presas e não possuem um aparelho celular “Foi uma decisão justa e acertada por parte da autoridade judiciária. Manter uma pessoa encarcerada por não ter um telefone é uma medida inconcebível e seletiva”, disse.
