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Cidades

Após revisão de caso, TJDFT absolve delegado acusado de desobediência e sonegação de documentos



Beatriz Castilho
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Há pouco mais de dois anos, o delegado Rodrigo Larizzatti foi denunciado por desobediência e sonegação de documentos, artigos 330 e 314 do Código Penal. Um ano depois, acabou condenado em ambos os casos, acumulando uma pena de dois anos e dois meses em regime aberto. Na última quinta-feira (21), a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu, em um dos casos, absolvição ao policial.

Após apelação da ocorrência de desobediência, o colegiado do TJDFT entendeu, na semana passada, que não houve dolo ou prejuízo à vítima, por parte do agente civil, além de atestar que o efetivo da 33ª Delegacia de Polícia, de Santa Maria, era incompatível com a realidade da região administrativa. Larizzatti ainda aguarda revisão da outra condenação.

Tudo começou em 2016, quando Rodrigo ainda atuava na região. “Estava há quase cinco meses como único delegado do local, mas as demandas começaram a aumentar bastante, então alguns procedimentos demoravam um pouco mais do que o comum para serem feitos”, relembra, ao Jornal de Brasília.

Em dezembro do mesmo ano, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), acusou o delegado de se negar a investigar um caso de estupro e impedimento do acesso de arquivos sobre um caso de violência sexual contra uma adolescente.

O delegado, em sua defesa, alega que não houve recusa ao caso, apenas um retardo no procedimento burocrático. “A investigação aconteceu assim que a vítima entrou na delegacia, o que demorou foi a formalização do procedimento que encaminhamos à justiça, que foi encaminhado, mas não no tempo que os promotores pediram”, afirma.

“Dessa forma, a acusação entendeu que eu teria sonegado os documentos do procedimento, mas, como ficou comprovado, foi apenas uma demora, comum de um órgão público, ainda mais naquela situação, de ser um delegado sozinho”.

Em maio de 2018, Larizzatti foi condenado a uma pena de dois anos e dois meses de reclusão – convertida em prestação de serviços comunitários. Além disso, o delegado foi exonerado da chefia de Santa Maria, se mantendo, desde então, como plantonista da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Rodrigo possui 26 anos de carreira como agente civil.

À época do caso, Larizzatti afirmou que a notícia foi recebida com surpresa, sentimento que hoje não se aplica. “Fiquei surpreso com acusação, muito mais do que fiquei agora com a absolvição, porque quem não deve, não teme, e eu sei que não fiz nada de ilícito”.

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