Após a Justiça Federal autorizar o GDF a reduzir e isentar a alíquota do ICMS nas operações internas e de importação de itens essenciais para o combate ao novo coronavírus, o governo publicou decreto determinando a isenção dos itens.
Os produtos listados que devem ser isentos de ICMS são: álcool gel, insumos para fabricar álcool gel (exceto energia elétrica), embalagens utilizadas para armazenar o álcool, luvas médicas, máscaras, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%.
A decisão é válida até o dia 31 de dezembro de 2020, período de calamidade pública estipulado pelo Ministério da Saúde na semana passada.
Ainda justificando a redução/isenção, o GDF frisa que a situação atual do DF “é uma das mais graves e preocupantes do país”. “A demora em uma decisão administrativa ou mesmo um provimento judicial final poderia trazer danos irreparáveis não apenas ao DF, mas a toda a sociedade que se tem o dever de proteger”, afirma o mandado.
Números
Nesta segunda (23), o GDF contabiliza 135 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Oito delas estão internadas, e 127 se recuperam em isolamento domiciliar. Ninguém ainda se curou da doença. Não há óbitos registrados na capital federal.
Dos 3628 casos suspeitos, 2017 foram descartados. A rede pública de saúde realizou, até então, 4200 testes, e a particular, 4318. No momento, há 90 leitos disponíveis, somando as duas redes.
