Da redação
[email protected]
Em meio a embates entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu elaborar um seminário de enfrentamento e prevenção à tortura.
O evento acontece na próxima quarta-feira (14), no auditório da CLDF. Especialistas vão debater ações para fortalecimento da rede contra a tortura no DF e no Brasil.
Na última década, o País avançou na temática com a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, além de mecanismos estaduais. Entretanto, em âmbito nacional, essa instância tem sido alvo frequente de ataques, com a exoneração de quadros técnicos e de todos os seus peritos via Decreto presidencial. Foi necessário que a justiça revogasse a decisão do presidente da República. Com o objetivo de impedir o desmonte dessa importante rede de proteção e de garantia da dignidade humana, a ONG Conectas, a Frente Distrital pelo Desencarceramento, a Comissão de Direitos Humanos da CLDF e o gabinete do deputado Distrital Fábio Felix vão realizar o Seminário Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Tortura.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil será um dos oradores e homenageados do Seminário. Recentemente, Felipe Santa Cruz foi vítima de ironias por parte do presidente da República, que chegou a afirmar que revelaria como o pai do advogado – executado durante o regime militar – foi assassinado durante a Ditadura no Brasil. A declaração gerou mobilização por parte de diversas entidades, partidos políticos e juristas. Durante sua participação no Seminário, o presidente da OAB receberá Moção de Louvor pelos trabalhos em prol dos direitos humanos no Brasil. A procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, reconduzidos ao cargo após decisão judicial, também receberão a homenagem proposta pelo deputado distrital Fábio Felix e aprovada pela Câmara Legislativa.
Recentemente, Felipe Santa Cruz ouviu duras palavras de Bolsonaro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Fábio Felix, desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro tem atuado sistematicamente para inviabilizar o enfrentamento à tortura no país, além de “tentar reescrever a história da Ditadura por meio de mentiras e ataques à memória das vítimas e de seus familiares. É muito grave que tenhamos um presidente defensor da tortura e que exalta torturadores catalogados pela Comissão da Verdade”, ressalta o deputado distrital.
Programação
O encontro começa às 14h de amanhã (14), no auditório da Câmara Legislativa. Serão três mesas temáticas de debate com especialistas de diversas instituições e entidades como Ministério Público, Defensoria Pública, Mecanismo Nacional e Mecanismos estatuais de Prevenção e Combate à Tortura, Pastoral Carcerária, OAB e frentes pelo desencarceramento, entre outras. Confira a programação completa
Especialistas vão debater ações para fortalecimento da rede contra a tortura no DF e no Brasil. Encontro é fruto de parceria entre Conectas, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa e Frente Distrital pelo Desencarceramento.
Com assessorias
