Willian Matos e Pedro Marra
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O diretor do Detran-DF, Alírio Neto, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (14). Alírio, que presidia o PTB até novembro de 2018, pediu para deixar o ofício de diretor-geral do órgão após denúncias do Jornal de Brasília.
Quem assume o cargo de forma interina é o diretor-geral adjunto do Detran-DF, Valmir Lemos de Oliveira.
A denúncia
No último dia 4 de fevereiro, o JBr trouxe a público supostas irregularidades na eleição da deputada distrital Jaqueline Silva. O partido não enviou a lista de filiação dos candidatos para as disputas eleitorais de 2018 no prazo correto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberia os documentos até o dia 13 de abril daquele ano, e a legenda não cumpriu o prazo.
O próprio Alírio reconheceu que houve falhas na candidatura dos membros do PTB. Em ofício datado em 07 de janeiro de 2020, o agora ex-diretor do Detran disse que o secretário-geral do PTB, Walisson Perônico, não filiou os candidatos do partido na data correta. Veja o documento abaixo:
Filiada ao PTB, a deputada distrital Jaqueline Silva foi eleita à Câmara Legislativa do DF. No entanto, por conta da irregularidade com as datas, Jaqueline não poderia assumir a cadeira, deixando-a para a ex-deputada Telma Rufino, primeira da fila na quantidade de votos.
Mudança no tribunal
Com o PTB não apresentando a lista de filiação dos candidatos ao pleito de 2018 no prazo estabelecido — seis meses antes do pleito —, Jaqueline Silva ajuizou uma ação declaratória junto à 4ª zona eleitoral de Santa Maria. A juíza responsável indeferiu o pleito determinando que ela não poderia estar filiada ao PTB no primeiro semestre de 2018, pela perda do prazo de filiação.
A sentença transitou em julgado sem recurso. Após o prazo, o PTB apresentou a lista de filiação do TRE pedindo a validade. Por seis votos a zero, o Tribunal indeferiu o pedido de filiação dos candidatos da sigla. Inconformado, o partido recorreu ao TSE após o início do julgamento, quando o placar estava 5 x 1 contra o pedido de filiação de Jaqueline Silva.
Na sessão seguinte, surgiu no processo a certidão emitida pelo TSE, e apresentada pelo advogado do PTB, em que constava a filiação de Jaqueline Silva ao partido, justamente o documento de 4 de abr. Com o voto favorável da ministra Rosa Weber, do TSE, o ministro relator Og Fernandes mudou o relatório. Com isso, o placar final do julgamento ficou em 6 x 1 pelo deferimento da filiação da atual distrital.
Em nota da assessoria de imprensa de Jaqueline Silva, a deputada alega que sua filiação está registrada no Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb). “A Justiça Eleitoral reconheceu por seu próprio sistema interno, sem qualquer consulta a relações ou listas de partidos políticos, a existência da filiação da candidata. Certidões emitidas pelo TRE-DF e pelo Tribunal Superior Eleitoral, atestam, de forma incontroversa”, diz a nota. Sobre a declaração assinada por Alírio Neto, ela afirma que “cabe a ele explicar eventual declaração”.
