O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia, determinou, nesta terça-feira (6), que o Ministério da Saúde forneça, gratuita e urgentemente o medicamento Zogensma para a bebê de Brasília, Kyara Lins, de 1 ano e 3 meses. A criança sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Foi impetrada, pela advogada da família, Daniela Tamanini, um mandado de segurança no STJ para obrigar o fornecimento do remédio, alegando que a medicação foi reconhecida por três agências reguladoras estrangeiras e 91% das crianças que receberam a medicação sobreviveram sem auxilio de respiração mecânica.
O medicamento custa US$ 2 milhões, valor que convertido em real, chega a R$ 12 milhões. Para impedir que a doença avance, a menina precisa receber a medicação antes de completar 2 anos de vida. O STJ havia dado, no início do mês, o prazo de 15 dias para que Ministério da Saúde informasse se forneceria o remédio.
O remédio é o único capaz de impedir que a doença se espalhe. A família da menina tem feito uma série de campanhas para conseguir o recurso, mas esperava pelo cumprimento da medida judicial. Em 17 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da substância no Brasil, no entanto, o remédio ainda não é fornecido no Sistema Único de Saúde (SUS).
