A lei de combate à violência contra mulher, health nurse mais conhecida como Lei Maria da Penha, website entrou oficialmente em vigor no dia 22 de setembro deste ano. No entando, de acordo com os próprios juristas, para ser colocada em prática, ela depende da criação de juizados (varas) especializados no assunto.
O tema foi debatido hoje na Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, no Supremo Tribunal Federal (STF). A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, foi uma das participantes que defendeu a criação das varas especializadas em violência contra a mulher como garantia para a aplicação da lei.
"A criação das varas é a única forma para dar efetividade à lei. E esses juizados têm que ser equipados com psicólogos, assistentes sociais. A mulher agredida precisa ter um acompanhamento", afirmou a desembargadora.
Maria Berenice disse que não há um levantamento sobre o número de varas especializadas no atendimento à mulher no Brasil, mas esses juizados ainda estariam em quantidade insuficiente. Segundo a desembargadora, é necessária vontade política dos tribunais para criar as varas.
"Isso porque demanda algum custo. Mas tem que ser uma prioridade para todos os tribunais do país. Até porque a Justiça estava sendo complacente, priorizando a família, e isso tinha um preço e o preço era o corpo da mulher".
Para Maria da Penha, a dona-de-casa que inspirou a lei, a legislação é um avanço por propor mecanismos de proteção à mulher e de educação ao agressor.
"O momento é oportuno para o Poder Judiciário se interar mais e saber das necessidades que existem para que a lei seja cumprida. Os julgamentos dos casos de agressão ainda são muito lentos", ressaltou Maria da Penha, que defendeu também a criação de varas especializadas.
A dona-de-casa perdeu o movimento das pernas depois de levar um tiro do marido. O caso só foi resolvido quase 20 anos depois, com a prisão do agressor.
A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, destacou que o objetivo de Jornada é justamente criar condições para que a lei seja efetivada. "Pretendemos que a partir de agora haja cada vez mais a possibilidade de coibir e de reprimir a violência doméstica, que se dirige não apenas à mulher, mas também às crianças, que quando adultas serão perpetuadoras de violência, em um círculo vicioso".
Além de tipificar como crime a violência contra a mulher, a lei proíbe as penas pecuniárias, como pagamento de multas ou cestas básicas e retira dos juizados especiais criminais a competência para julgar os crimes de violência doméstica, além de determinar a criação de juizados especializados.
Atualizada às 16h58
Devido ao mau tempo o aeroporto de Congonhas, buy information pills em São Paulo, order ficou fechado para pousos durante meia hora na tarde de hoje. O aeroporto de Joinvile, em Santa Catarina, também está fechado devido a uma chuva forte que cai no local.
Isso pode agravar ainda mais a situação nos aeroportos nesta segunda-feira. A Infraero anunciou por volta das 11h que os atrasos com mais de 15 minutos afetavam 163 dos 653 vôos previstos para a manhã, o que corresponde a 25%.
Em 116 casos (17,7%), a espera superou os 45 minutos, tempo considerado limite do suportável, pela empresa aérea. A espera afetou vários aeroportos, como o de Guarulhos, o Tom Jobim no Rio de Janeiro, o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, e Tancredo Neves, em Minas, entre outros.
Estão abertas as inscrições para o curso de formação de recepcionistas do Senac de Taguatinga. O curso vai ensinar como desempenhar atividades de recepção de clínicas e hospitais.
As aulas começam dia 4 de dezembro, doctor das 19h às 22h. Os interessados devem ser maiores de 18 anos, online ter concluído o nível médio e possuir conhecimentos básicos de informática. O custo do investimento é de R$ 76.
Mais informações pelo telefone 3313-8877.
O governo federal inicia na sexta-feira campanha nacional de recadastramento de armas de fogo. Segundo a Polícia Federal, pills existem no país 4, approved 38 milhões de armas que têm registro federal. A expectativa é que esse número chegue a mais de 10 milhões com a nova campanha.
O cadastro é obrigatório. Quem for pego portando arma de fogo sem registro poderá ser punido por crime inafiançável, sickness com pena de reclusão de dois a quatro anos.
O delegado da Polícia Federal Fernando Segóvia, chefe do Serviço Nacional de Armas, disse que o recadastramento é necessário porque muitas pessoas têm somente o registro estadual. "Todo cidadão que comprou a arma legalmente, e que possui registro junto à Polícia Civil, deve a partir de agora, se registrar na Polícia Federal".
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 23 de dezembro de 2003, somente poderão andar armados integrantes das Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de segurança privada, além de civis com porte concedido pela Polícia Federal.
O delegado Segóvia ressaltou que as pessoas que não têm registro federal ou estadual podem entregar a arma. "Sugerimos à pessoa que tem arma ilegal o comparecimento a uma unidade da Polícia Federal, onde essa arma deve ser entregue para destruição", disse ele.
A campanha do recadastramento vai até o dia 2 de julho de 2007. Para se cadastrar, o cidadão deve acessar na internet o endereço www.dpf.gov.br, preencher o formulário e efetuar o pagamento da guia de recolhimento no valor de R$ 300 por arma. Depois basta entregar a documentação necessária na Superintendência da Polícia Federal mais próxima.
Um serviço de download digital de música que permite que consumidores adquiram canções instantaneamente ao ouvi-las em seus rádios digitais começará a operar no Reino Unido no primeiro semestre de 2007, no rx anunciou a UBC Media hoje.
A produtora de programação de rádio informou que fechou acordo com empresas de rádio, stomach gravadoras e operadoras de telefonia móvel para lançar o serviço em Londres no começo de 2007, e no restante do país até maio do mesmo ano.
Em entrevista, Simon Cole, presidente-executivo da UBC, disse que os consumidores poderão baixar música digitalmente para aparelhos como rádios e celulares, que chegarão ao mercado antes do final deste ano. Além disso, qualquer canção adquirida por download também faria parte da discoteca de música armazenada na Web de cada usuário.
Ele acrescentou que pesquisas demonstraram que o serviço é mais popular junto aos ouvintes que usam rádios em casa e junto a pessoas que no passado não se entenderam bem com downloads de música porque consideravam o processo complicado demais.
Os novos celulares e rádios acompanharão o uso dos serviços de download. Cole afirmou que a UBC negociava com um fabricante que planeja desenvolver um rádio digital para uso doméstico com a capacidade de operar esse serviço.
Em comunicado, a empresa anunciou que os ouvintes pagariam antecipadamente pela música que pretendem baixar, por meio de planos de crédito semelhantes aos que usam para seus celulares. Cada canção custaria por volta de 1,25 libra.
"Quem quer que acredite que a publicidade bancará sozinha o futuro do setor do rádio está vivendo uma ilusão", comentou. "A audiência de rádio atual é a maior que já foi registrada. Mais pessoas entre 15 e 24 anos ouvem rádios comerciais no momento do que em qualquer ponto do passado, mas as receitas das rádios não bastarão para sustentar esse desenvolvimento".
Hoje e amanhã, see 16 projetos participam do 1º Prêmio Brasil de Tecnologia da Informação e das Comunicações, promovido pela Brasília Conventions Bureau e pelo Serpro, com o apoio científico da Universidade de Brasília (UnB).
Ao todo, 156 projetos foram inscritos para concorrerem ao prêmio, sendo que os 16 melhores foram selecionados para serem julgados, durante esses dois dias, por mestres e doutores de sete instituições acadêmicas. Os três melhores projetos serão anunciados amanhã, dia 28.
As apresentações dos projetos serão realizadas a partir das 9h, no Blue Tree Park.
Mais informações pelo site www.nti.unb.br/premiobrtic.
O ministro da Fazenda, unhealthy Guido Mantega, web apresentou hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta para reduzir o prazo de execução e tramitação de dívidas com a União. O objetivo é modernizar e reduzir as operações da dívida ativa, adiposity hoje em torno de R$ 500 bilhões.
"Muitos bilhões de reais poderão vir para os cofres públicos com a mudança e poderão ser utilizados para compensar reduções tributárias e também para realizar novos investimentos pelo governo", afirmou o ministro, depois de reunião com o presidente no Palácio do Planalto.
"Pode-se usar uma nova engenharia, queimando etapas, com apoio do Judiciário, e mantendo os direitos do contribuinte, mas também dando mais eficiência ao sistema de cobrança", disse Mantega.
Segundo ele, já foi constatado que boa parte da dívida ativa é causada pela demora no procedimento. "Ela vai se avolumando como uma bola de neve, e a incidência de juros, multa e correção torna a dívida impagável. Não se trata de aumentar importos, ou de aumentar tributação sobre quem paga, mas de fazer cobrança de pendência que existem".
Outro assunto tratado na reunião foi a adoção, em nível nacional, do sistema integrado de escrituração eletrônica de notas fiscais, cuja experiência piloto já é praticada em São Paulo e na Bahia. O sistema pode criar, com a adesão de estados e muncípios, um grande banco de dados que permite cruzamentos de informações e facilita a identificação de sonegação. Segundo Mantega, pode acontecer de um ato de sonegação não ser constatado na fonte produtora, mas na etapa intermediária ou no destinatário.
De acordo com Mantega, o sistema integrado vai permitir aumento de arrecadação da União, dos estados e dos municípios. Ele disse que a adoção integrada do sistema deverá originar convênios entre o governo federal e os demais entes da federação.
O ministro informou que 39 empresas aderiram espontamente ao sistema e que existem outras interessadas em adotá-la, porque entendem que isso facilita seus negócios. O sistema está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e já foi apresentado há alguns meses pela Secretaria da Receita Federal.
A previsão de Mantega é que nos próximos dois anos o sistema de escrituração eletrônica estará totalmente configurado. Ele disse esperar que os governadores eleitos para os mandatos que começarão em 2007 façam adesão ao sistema pois "ele será benéfico para todos".
Nos últimos três anos, viagra o Brasil conseguiu reduzir em cerca de 40% a venda de CDs piratas e em 70% a comercialização de cigarros falsificados. A informação consta do relatório anual do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que será publicado em dezembro. O levantamento foi divulgado pelo presidente do conselho e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo ele, há três anos, sete em cada dez discos vendidos no Brasil eram piratas. Hoje, a relação é de quatro para dez. "Estamos animados com alguns resultados, mas também estamos conscientes de que ainda há muito a fazer. Ainda precisamos envolver o consumidor nessa luta para que ele resista a comprar produtos piratas".
Barreto explica que as quadrilhas especializadas em pirataria estão diversificando os produtos comercializados. Hoje, segundo ele, é possível encontrar remédios, cosméticos, material cirúrgico e até peças de avião piratas. "A pirataria está começando a diversificar suas atividades, colocando a saúde e a integridade física do consumidor em risco".
De acordo com o secretário, o combate à pirataria deve ser feito em três níveis: educação do consumidor, repressão policial e medidas econômicas.
"As medidas repressivas, o governo adotou como nunca tinha adotado. Em 2005, prendeu 30 vezes mais pessoas que em 2004. Mas ainda temos necessidade de contar com medidas econômicas, ou seja, as empresas oferecerem produtos mais baratos para competir com a pirataria e permitir à população uma medida viável e legal de consumo".
Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal, viagra approved que desejam fazer remanejamento interno e externo, podem se inscrever até amanhã no antigo curso de remoção.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria de Educação (www.se.df.gov.br).
Mais informações pelo telefone 3901-1859.
Uma menina de 4 anos foi esfaqueada pela mãe em Santa Terezinha, ampoule cidade do norte de Santa Catarina. A mãe, Leonice Gomes, de 34 anos, se matou após cometer o crime.
Os corpos foram encontrados pelos vizinhos com uma carta de Leonice ao lado. No documento ela pede desculpas, mas não justifica o ato.
De acordo com a RBS TV, ela era viúva e tinha mais dois filhos. Além disso, pessoas próximas a ela disseram que Leonice sofria de constantes crises de depressão.
Um arranha-céu de linhas curvas, clinic quase da altura da torre Eiffel será a peça central do projeto de revitalização do bairro La Defense, de Paris, apresentado hoje. O projeto, de autoria do arquiteto norte-americano Thom Mayne, foi selecionado na semana passada entre as propostas de nove arquitetos famosos, como o britânico Norman Foster e o holandês Rem Koolhaas, e a previsão é que ele seja concluído em 2012.
O objetivo é que o projeto seja o mais impactante de Paris desde os ambiciosos "Grands Travaux" do presidente François Miterrand nos anos 1980, que incluíram a pirâmide de vidro do Louvre e a Biblioteca Nacional.
"Trata-se de um ícone, e de um dos maiores prédios de Paris", disse Mayne a repórteres. A estrutura, de 300 metros de altura, será uma das mais altas da cidade, rivalizando com a torre Eiffel, que tem 324 metros, incluindo as antenas. Mas Mayne disse que seu objetivo foi manter uma dimensão humana no projeto.
"Há fluidez, sensualidade, leveza no formato, conforme ele sobe para o céu", disse ele, descrevendo a estrutura assimétrica do edifício. O bairro de La Defense, que reúne bancos, sedes de empresas e prédios de escritórios, vai sofrer uma grande reforma e cerca de 20% dos edifícios serão revitalizados.
O projeto reflete a preocupação de que Paris esteja perdendo negócios para cidades rivais como Londres e Milão, e pretende criar uma torre que seja comparável, por exemplo, ao arranha-céu de vidro do banco Swiss Re em Londres, que ganhou o apelido de "pepino".
Como no centro de Paris há restrições para a altura dos prédios, os arranha-céus ficam limitados a áreas como La Defense, mas o prédio de Mayne, que se chamará "Phare" (farol), marcará o perfil da cidade.
O prédio custará aos empreiteiros da Unibail 800 milhões de euros, e terá cerca de 130 mil metros quadrados de espaço para escritórios. Segundo Mayne, o prédio será o "protótipo de um edifício verde", com turbinas que gerem o aquecimento e o ar condicionado cinco meses ao ano e uma "pele dupla" para reduzir o calor da luz do sol.
O executivo-chefe do Unibail, Guillaume Poitrinal, disse que o projeto mostrou que os empreendedores do setor privado são tão capazes quando os do setor público de criar prédios marcantes, embora não possam concorrer em altura com os empreendimentos da Ásia.
"É um símbolo verdadeiro de modernidade, mas não é uma torre recorde, não estamos tentando chegar a 800 metros. A idéia é ter uma coisa moderna e icônica, e não somente alta".
O dólar fechou em alta novamente hoje e se aproximou dos R$ 2, information pills 20, pills impulsionado pelo mau desempenho dos mercados internacionais.
O cenário externo conturbado e a presença diária do Banco Central impedem que o dólar caia frente ao real há oito sessões consecutivas, apesar do contínuo ingresso de divisas no país.
Hoje, a moeda norte-americana subiu 1,01%, para R$ 2,192. O movimento difere da tendência no mercado externo, onde o dólar vem perdendo terreno par a o euro e outras moedas e levantando dúvidas sobre o impacto dessa fraqueza no crescimento global.
"Lá fora piorou bastante, as bolsas pioraram como um todo e aqui intensificou a alta", afirmou Flávio Ogoshi, operador de derivativos do Rabobank.
As bolsas norte-americanas perdiam mais de 1% nesta tarde, com investidores vendendo as ações do Google depois que um jornal classificou a ação como supervalorizada. Previsões de vendas decepcionantes do Wal-Mart também abateram o humor.
Um operador de câmbio de uma corretora nacional acrescentou à lista de fatores negativos o declínio das bolsas européias para o menor nível em cinco semanas e a subida do risco-país.
O risco Brasil avançava 4 pontos nesta tarde, a 227 pontos-básicos sobre os Treasuries. Mesmo com o dólar firme sobre o real há oito pregões seguidos, o Banco Central segue atuando diariamente com leilão de compra de dólares. Hoje, o BC aceitou ao menos duas propostas, com corte a R$ 2,178.
O operador de câmbio Júlio César Vogeler, da corretora Didier Levy, já esperava uma o scilação maior do dólar nesta semana em virtude de uma série de indicadores, depois de a moeda ter registrado avanços pequenos na semana passada.
"Em virtude, por exemplo, do Copom, depois tem formação da Ptax, com liquidação na BM & F e vencimento de swap e com a proximidade do fim do ano, a tendência do mercado é ficar um pouco mais pressionado", disse.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reúne terça e quarta-feiras e o mercado espera um corte de 0,5 ponto percentual na taxa Selic. Nos EUA, a semana reserva a publicação do Livro Bege, duas falas do chairman do Federal Reserve, Ben Bernanke, e a divulgação da segunda leitura do PIB do país no terceiro trimestre.
Vogeler citou ainda uma cautela dos investidores à espera das medidas econômicas do próximo mandato de Lula e de possíveis trocas de ministros.
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Atualizada às 18h05
Parte do Memorial Lincoln, visit web em Washington, foi esvaziada e fechada aos turistas depois que materiais suspeitos foram encontrados, disse um policial na segunda-feira.
"Estamos seguindo procedimentos padrões", disse o tenente Scott Fear, porta-voz da Polícia de Parques dos EUA. Ele afirmou que a área seria provavelmente fechada por pouco tempo para que o material suspeito seja investigado.
Uma autoridade da Segurança Interna disse que um frasco do que parecia ser uma substância líquida foi encontrado em um banheiro do memorial. Um bilhete também foi encontrado com as seguintes mensagens: "Você sabe o que é antraz?" e "Você sabe o que é uma bomba?"
Equipes de especialistas em materiais perigosos também foram ao memorial para investigar o caso, disse a autoridade.
O tráfego ao redor do memorial não foi interrompido, funcionários de construção continuaram trabalhando e atletas podiam ser vistos correndo na área próxima ao memorial.
O memorial, aberto em 1922, tem uma estátua de mármore do presidente Abraham Lincoln sentado como se estivesse pensando.
O prédio encontra-se em uma área conhecida como The Mall que também tem o Monumento Washington, o Memorial da Guerra do Vietnã e o Memorial da Segunda Guerra Mundial. A segurança nos monumentos foi reforçada desde os ataques de 11 de Setembro e câmeras de segurança são usadas para monitorar a área.
A proposta orçamentária para 2007 em análise no Congresso Nacional manterá o reajuste do salário mínimo de R$ 350 para R$ 375, troche mesmo com a reavaliação de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da meta de inflação. A informação é do relator da proposta de orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB/RO).
Segundo os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, os novos cálculos garantiriam um reajuste do salário mínimo para R$ 367. Em agosto, o governo trabalhava com um crescimento do PIB de 4% e uma inflação de 3,5% a 4% para 2006. Há alguns dias, a área econômica apresentou a reestimativa que prevê um crescimento do PIB entre 2,9% e 3% e uma inflação de 3,9% a 3,95% para o ano.
"O governo já mandou para a Comissão Mista de Orçamento uma reestimativa de redução destes parâmetros de R$ 375 para R$ 367, o que significa R$ 8 a menos do que estava previsto em agosto. Nós vamos manter os R$ 375", afirmou Valdir Raupp.
O relator disse que tanto Mantega quanto Paulo Bernardo "deixaram o Congresso Nacional à vontade" desde que encontrassem fontes de custeio para garantir os R$ 8 de diferença. Raupp acrescentou que a comissão já tem os recursos necessários para manter o salário mínimo em R$ 375, que passaria a vigorar a partir de 1º de maio de 2007.
Amanhã, o Comitê de Receita da Comissão Mista de Orçamento reúne-se para fechar as contas de despesas e receitas para 2007. Só para a Lei Kandir (compensações do governo federal a estados que perdem recursos com a isenção de impostos na exportação), a comissão precisa encontrar receitas da ordem de R$ 1,3 bilhão para garantir o repasse em 2007, acordado com os governadores em R$ 5,2 bilhões. Quanto a correção da tabela do imposto de renda, faltam ainda R$ 700 milhões. A proposta de Raupp é corrigir a tabela, nos próximos dois anos em 10%.
Na área de saúde também será necessária uma reestimativa de receita. Os deputados e senadores da comissão tem de garantir R$ 500 milhões para os atendimentos de média e alta periculosidade na rede pública.
A expectativa do relator é adequar estes recursos para votar o Orçamento da União para 2007 entre os dias 21 e 22 de dezembro.
Amanhã os relatores setoriais entregarão seus relatórios à comissão para que sejam apreciados e votados.
O ministro da Integração Nacional, abortion Pedro Brito, information pills afirmou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está confiante na aprovação amanhã, pela Câmara dos Deputados, do projeto de recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A expectativa, acrescentou, é a de que a instituição possa trazer recursos para novos investimentos em infra-estrutura, como transportes e energia. "O que queremos é uma Sudene forte, que não seja um mero órgão burocrático, mas que tenha institucionalidade política e recursos disponíveis", ressaltou.
Brito abriu seminário sobre políticas públicas para a região do Semi-árido, que se realiza até amanhã na capital pernambucana. Paralelamente, uma exposição apresenta "um diagnóstico sobre diferenças de educação, nível de renda, distribuição da população no país, além de planos de desenvolvimento", segundo o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do ministério, Maurício Rodrigues.
Um incêndio na madrugada desta segunda-feira matou nove pessoas em uma casa noturna de Santo Domingo, approved capital da República Dominicana.
As vítimas, no rx incluindo seis funcionárias da boate, visit provavelmente morreram por inalação de fumaça, de acordo com o coronel Javier Bueno, do Corpo de Bombeiros de Santo Domingo.
A causa do incêndio está sendo investigada, mas a polícia disse que duas pessoas, incluindo um vigia noturno, foram detidas para interrogatórios.
O Morgan Stanley revisou nesta segunda-feira suas estimativas para o setor de telecomunicações depois dos resultados do terceiro trimestre e, see em geral, elevou as projeções.
A instituição aconselha a compra de ações preferenciais da TIM Participações, única do segmento com recomendação "overweight".
"Nossa recomendação de TIM Participações é baseada nos fortes fundamentos da companhia", escreveram os analistas Vera Rossi e Daniel Gaviria em relatório. O banco elevou o preço-alvo do papel de 38 para 42 dólares por ADR, atualmente pouco abaixo de 34 dólares.
"Continuamos a acreditar que a consolidação (do setor) acontecerá no Brasil nos próximos dois anos, reduzindo o números de players, especialmente na indústria celular", comentaram os analistas.
Segundo eles, parte da consolidação já está precificada, especialmente nas ordinárias da TIM Participações e da Vivo e nas preferenciais da Vivo.
"Os três principais players no Brasil, de acordo com participação de receita, são Telefónica, Telemar, e Grupo Carso (Claro, Embratel, Net Serviços), que podem ser os consolidadores, em nossa avaliação".
De acordo com estimativa do Morgan, os três têm juntos cerca de 67 por cento da participação do mercado em receita.
A projeção de lucro por ADR em reais da Telemar passou de 2,46 reais para 2,66 reais este ano e de 3,01 reais para 2,98 reais em 2007. No caso de Brasil Telecom, a previsão passou de 2,10 para 3,54 reais em 2006 e de 2,33 reais para 4,01 reais por ADR.
Telesp foi de 5,30 reais para 5,33 reais em 2006 e de 5,45 reais para 5,59 reais no próximo ano, enquanto TIM passou de prejuízo de 0,25 para perda de 0,16 reais este ano e a estimativa de 2007 foi de 0,14 reais para 0,18 reais por ação.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado marcou reunião para votar amanhã o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM) que recomenda a cassação do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). A votação está marcada para a tarde.
Suassuna foi investigado por envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do orçamento. O relator admitiu não haver provas de que o senador paraibano tenha recebido propina, seek mas questionou-o sob o aspecto ético.
Um dos fatos mais relevantes, segundo Péres, seria o fato de uma ex-funcionária ter assinado em seu nome um pedido de liberação de recursos. Na última eleição, Suassuna não foi reeleito.
Na manhã de hoje, foram marcadas apresentações de relatórios sobre dois outros senadores acusados de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do orçamento. O senador Paulo Octávio (PFL-DF) poderá apresentar relatório sobre o processo por quebra de decoro contra a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
Ao meio-dia, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO) poderá apresentar seu relatório sobre o processo contra o senador Magno Malta (PL-ES). Os dois processos poderão ser votados no mesmo dia, se não houver pedido de vista. Tanto Slhessarenko quanto Malta ainda tem quatro anos de mandato.
No Conselho de Ética, os relatórios são votados por maioria simples e de forma aberta. Se for aprovada perda do mandato, o parecer será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico. Em seguida, o processo será encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia. No plenário, a votação é secreta. Para o senador ser cassado, é necessário o voto da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 senadores.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) realiza amanhã em Planaltina do DF a substituição do medidor vazão da rede de água, more about para melhorar o sistema de abastecimento.
O corte do fornecimento de água será das 8h às 18h, dosage nos bairros de Buritis I, setor Central, cemitério, setor residencial Leste, na Vila Buritis (exceto os conjuntos O, P e Q), Vila Vicentina, setor tradicional Sul e Norte.
