Lei da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) destina R$ 160 milhões para instituições
As Instituições de Longa Permanência de Idosos já podem realizar o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo federal. O auxílio foi criado, após a sanção de um projeto de lei, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que destina R$ 160 milhões para os asilos. O recurso deve ser utilizado para ações de prevenção e promoção à saúde durante a pandemia.
No Lar dos Velhinhos Maria Madalena, no Park Way, ao lado do Núcleo Bandeirante, o auxílio emergencial ajudará a custear boa parte dos insumos necessários para a manutenção do local neste período de pandemia, como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alimentos e infraestrutura. O benefício servirá também como complemento às doações feitas no local, uma vez que há instabilidade nesse sentido.
“Recebemos o e-mail do edital ontem e pretendemos pedir o auxílio, sim”, afirmou Jonas Fernandes, um dos terapeutas ocupacionais do lar. “São muitas compras [necessárias], principalmente de comida. O que mais precisamos aqui é carne, leite e ovos, que são os alimentos mais consumidos aqui durante o dia”, complementou. A casa também recebe doações que podem ser entregues na porta do local mediante agendamento por telefone.
O projeto, de autoria da deputada, foi sancionado pelo presidente e virou a Lei 14.018/2020, no final do mês de Julho. Na época, o texto tramitou rápido tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Parte do auxílio de R$ 160 milhões provém do descontingenciamento do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. Podem se cadastrar para receber o auxílio instituições de longa permanência de idosos públicas ou privadas de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa.
Para fazer a inscrição, o responsável pela instituição deve acessar a página da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, preencher o requerimento, anexar a documentação solicitada e enviar para análise.
“Esse recurso vem em ótima hora. E tivemos um trabalho imenso para conseguir a aprovação desta medida emergencial. Por isso, pedimos que as instituições façam o cadastro o mais breve possível. De acordo com a portaria, elas têm 30 dias, contados a partir desta sexta-feira, para realizar o cadastro”, reforçou a deputada Leandre.
Rateio do recurso
De acordo com a deputada Leandre, os R$ 160 milhões serão divididos pelo número total de pessoas idosas declarados pelas instituições de longa permanência cadastradas no governo federal. Logo, o valor repassado será correspondente ao número de pessoas em situação de asilamento em cada entidade.
“Desde que entrei na Câmara dos Deputados, meu trabalho trouxe um novo olhar para as pessoas idosas. Fui proponente da criação da comissão permanente da Pessoa Idosa da Câmara e da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa. Há tempos, venho ajudando instituições que cuidam de idosos e sempre tive a honra de poder contar com o apoio de muitos deputados e senadores nas minhas lutas. Essa foi uma das lutas que fizemos tramitar muito rápido na Câmara e no Senado”, completou Leandre.
Idosos reagiram bem à pandemia
Dentro dos lares acolhedores no DF, as adaptações para manter os idosos foram feitas desde o início da pandemia, a fim de preservar a saúde dos residentes das instituições. No Lar Cecília Ferraz de Andrade, conhecido como Casa do Vovô, na Asa Norte, por exemplo, todas as visitas das famílias foram suspensas, conforme orientação feita pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Desde então, os familiares só conseguem ver seus entes nas casas ou do lado de fora, conversando com distância mínima de 2 metros, com uso de máscaras, ou por meio de videochamadas. O centro de convivência, que recebia outros idosos durante certos períodos do dia, foi fechado até o fim da pandemia.
Todos os funcionários, de acordo com Maria Aparecida Machado Andrade, devem chegar ao local e se dirigir ao vestiário para que a troca de roupas e higienização pessoal de cada um sejam feitas, a fim de evitar possíveis contágios. “Este é um estilo de vida diferente. No início, pela falta de informações, tínhamos um certo receio, mas, sabendo que tomamos todas das medidas prevenção, como distanciamento e o uso de EPIs, estamos mais seguros no dia a dia”, relatou Maria.
Segundo ela, não houve maiores complicações no tratamento com os idosos dentro da instituição, uma vez que boa parte deles já ouviram relatos de situações similares às atuais em suas famílias anteriormente. “Muitos deles ouviram histórias de seus pais contando como foi a gripe espanhola e quais cuidados foram tomados na época, então assimilaram mais facilmente”, contou.
