Cezar camilo
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O prefeito Lucas Antonietti (Podemos) tomou posse em Águas Lindas de Goiás no primeiro dia de 2021 sob suspeita de fraudar as eleições municipais do ano passado. O Dr. Lucas da Santa Mônica, como é conhecido o médico, é investigado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo a apuração da promotoria, foi verificado que o então candidato adquiriu R$30 mil em vale-combustível durante a campanha à prefeitura para abastecer veículos de eleitores no valor de até R$ 50,00.
Primeiro, Lucas Antonietti acertava a quantidade de combustível para cada eleitor com o posto de gasolina. Depois, distribuía os vouchers em campanha – a ação aponta a participação de outra pessoa no esquema, indicada como “Márcio”. Uma vez distribuídos, os eleitores em posse do vale se dirigiam até o posto de gasolina que emitiu o tíquete e efetivavam o abastecimento.
Durante a corrida eleitoral, o prefeito despendeu R$60 mil em combustível e óleo lubrificante em um único posto: O “Pérola”, em Águas Lindas. Foi o terceiro maior gasto do candidato na última campanha. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que um correligionário de Antonietti é sócio do estabelecimento. Mauro Pedro Correa Dos Santos, conhecido como Mauro Gaúcho (Podemos), candidato a vereador na cidade do entorno, detém 33,34% da sociedade do Pérola.
Na investigação do Ministério Público, constatou-se que os investigados burlaram a fiscalização da Justiça Eleitoral. A placa de identificação dos veículos autorizados a abastecer era suprimida do vale-combustível, cedido em troca do voto na urna eletrônica. “Esse modus operandi, como se sabe, é um forte indício de que os abastecimentos ocorreram mediante uso de verbas obtidas em caixa dois”, afirmou a promotora responsável pela acusação, Tânia D´Able Rocha de Torres Bandeira.
“É sabido que a inexistência de controle, mediante indicação das placas de veículos que foram abastecidos às expensas do candidato para participar de carreatas, tem por objetivo burlar a fiscalização da Justiça Eleitoral, prejudicando a análise adequada dos gastos eleitorais. Assim, torna-se obscuro não somente o gasto eleitoral realizado com tais abastecimentos, assim como a origem dos valores destinados a custear esse gasto, caracterizando a conduta conhecida como ‘caixa dois’”, pontuou a promotora.
O Dr. Lucas saiu vitorioso em um pleito apertado. Arrebanhou 32.214 votos (47,61%), apenas 35 a mais que Wilson Carvalho – ou Wilson do Tullio (DEM) -, que chegou ao fim da eleição com 47,56%.
O médico quase teve o registro eleitoral impugnado no início das eleições. Em outra acusação, o Ministério Público Eleitoral observou que Antonietti é sócio e gestor da empresa Global Health do Brasil, que tem contrato com a prefeitura municipal.
Conflito de interesses
O contrato teria sido assinado, segundo o MPE, pelo então candidato, que não fez a descompatibilização à frente do cargo e continua como gestor – descumprindo a norma eleitoral. A legislação prevê o afastamento do cargo de direção em entidade mantida pelo poder público no prazo mínimo de seis meses antes do pleito.
A clínica gerida pelo então prefeito empossado é a única com diagnóstico por imagem da cidade, o que direciona todos os pacientes do SUS para a empresa. O negócio também se utilizou do “Projeto Social Santa Mônica para Todos” para atividades comunitárias na pré-campanha, segundo apontado pela promotoria. Nos registros do TSE, o dr. Lucas declarou ter participação de 10% na sociedade, além de dois milhões em receita computados na divulgação de contas do tribunal.
Em outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás negou o provimento do MP por unanimidade. Foram sete votos a zero pelo colegiado que manteve como deferido o registro de candidatura do Dr. Lucas da Santa Mônica à prefeitura de Águas Lindas. “Durante a assinatura do contrato, o juiz considerou que ele [Lucas Antonietti] não estava de fato na empresa[Global Health]. Embora estivesse no quadro societário, ele não fazia parte da administração”, disse um dos juízes, Alderico Rocha Santos, durante voto proferido no julgamento.
Pedido de suspensão
Ainda sobre a suspeita de compra de votos, o pedido de suspender a diplomação do médico foi emitido pelo Ministério Público de Goiás em caráter de urgência. Mas não perseverou até o dia da posse do prefeito, logo após a passagem de ano. Outros requerimentos ainda esperam apreciação das instâncias superiores para efetivação, bem como o depoimento pessoal dos representados, a oitiva de testemunhas e que seja determinada a busca e apreensão de documentos que se encontrem em poder dos requeridos ou de terceiros, caso tal diligência se faça necessária.
A posse aconteceu na Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás, sem a presença do público – somente eleitos e secretários puderam participar com direito a um convidado.
Saiba Mais
Em seu primeiro discurso, emocionado, o prefeito Lucas Antonietti estava acompanhado da primeira dama, Fernanda Antonietti, e parabenizou os eleitos. Expressou seus agradecimentos à gestão anterior, à família, e à população. Destacou a responsabilidade com o município e seus munícipes.
O médico convidou sua mulher para estar ao lado do púlpito durante a primeira declaração no cargo.
Chorou enquanto alguém da plateia lhe deu forças para continuar o discurso: “Não chora, prefeito”.
Antonietti comentou o número de mortes pela pandemia que se aproxima das 200 mil no país, mas passou a maior parte de sua fala agradecendo aos apoiadores de camapanha.
“Eu vi muitos de vocês em cada esquina, nos 45 dias [de corrida eleitoral]. Isso tudo é bastante novo, mas parabéns a cada um de vocês que foram eleitos.”
