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Brasília

Agenda Legislativa: Fibra cobra políticas para tecnologia no DF

Arquivo Geral

23/05/2018 15h54

Lançamento da Agenda Legislativa da Fibra. Foto: João Stangherlin

Jéssica Antunes
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A tecnologia é a aposta da indústria para alavancar o setor produtivo no Distrito Federal após anos sem políticas públicas focadas no tema. A categoria pede investimentos financeiros e políticos. Na manhã desta quarta-feira (23) ocorreu o lançamento da 16ª edição da Agenda Legislativa da Indústria. O documento tem 36 proposições que poderão se tornar lei e serão acompanhadas de perto por entidades ligadas à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).

“Não temos como compensar o tempo perdido pela indústria tradicional com ausência de politicas. O elemento de aceleração de compensação é a indústria de ponta, de inteligência, de transformação. O Biotic é a melhor referência para isso porque está consolidado depois de mais de 15 anos”, analisa Jamal Jorge Bittar, presidente da Fibra.

Para ele, o empreendedorismo já faz parte da natureza do brasiliense e pode tornar a capital menos dependente do setor público. “Com inteligência, informação e juventude, por que traçar o desenvolvimento no mercado tradicional?, questiona. O primeiro edifício do Biotic no DF será inaugurado no fim do mês.

Presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar. Foto: João Stangherlin

Projetos
No ano passado, 594 projetos que afetam o setor foram monitoradas na CLDF pela agenda legislativa da indústria. Segundo o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), houve efetividade de 64% dela.

“O setor é fundamental e estamos priorizando. Nem todos puderam seguir, mas muitos estão sendo repetidos agora, já com andamento na Câmara. São temas que avançaram nas comissões, mas ainda não tiveram votação”, afirma o parlamentar.

A questão é relativizada pelo presidente da Fibra: “Não há que se imaginar que o atendimento é pleno. Há interesses que geram contrainteresses. É natural que tenha contrariedades”.

Lançamento da Agenda Legislativa da Fibra. Foto: João Stangherlin

Propostas
Em abril, um seminário para discutir a formulação do novo documento chegou às 36 proposições prioritárias, divididas por áreas. São eles: política tributária e fiscal, administração pública, relações do trabalho, assuntos econômicos e assuntos relativos à política urbana e de meio ambiente.

As propostas são classificadas de acordo com o posicionamento do setor: convergente, convergente com ressalvas ou divergente.

“São temas de interesse da indústria, de modo focado porque o excesso não enriquece, dispersa”, explica Jamal Jorge Bittar. Para ele, esta é “a única maneira de participar ativamente” do trabalho parlamentar.

Ao receber o documento, Joe Valle ressaltou que é importante a atuação conjunta para criar ambiente que permita novos investimentos e retomada do crescimento de forma segura, gerando emprego e oportunidades.

Lançamento da Agenda Legislativa da Fibra. Deputado Joe Valle. Foto: João Stangherlin

Rollemberg aponta investimentos
O governador Rodrigo Rollemberg aproveitou o tema para lembrar dos investimentos na área. “Nós aprovamos no Congresso Nacional um projeto que permite que Brasília conceda os mesmos incentivos fiscais de Goiás. Isso permite que empresas revejam os planos e se mantenham no DF, expandam seus investimentos e até retornem. Os novos investimentos vai permitir a geração de empregos”, destaca.

Em relação aos investimentos no setor, o presidente da Fibra classifica que, no ano passado, os valores foram razoáveis e melhores que em 2016.

“Os índices de confiança têm subido. Ainda não temos a concretude, mas temos estado de espírito. Apesar do investimento razoável, houve boa qualidade de gasto”, define Bittar.

Mesmo sendo ano eleitoral, ele acredita que ações não serão inviabilizadas. “A economia precisa andar”, diz.

Lançamento da Agenda Legislativa da Fibra. Governador Rodrigo Rollemberg. Foto: João Stangherlin

Reinvindicações
A aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foram reivindicados mais uma vez pela categoria. “Precisamos de regramentos simples, enxutos e eficientes. Investidor não vem porque tem peito. Ele precisa ter convicção de investimento e retorno, com segurança jurídica”, lembrou Bittar.

O projeto da Luos foi apresentado oficialmente na Comissão de Assuntos Fundiários da CLDF no dia 2 de maio. Ate o fim do mês, deputados distritais podem apresentar emendas ao texto. Discutida desde 2017, a matéria deve ser liberada para votação a partir de junho.

Já o ZEE, que deve indicar como e onde podem se instalar novos empreendimentos, foi enviado pelo governador à CLDF em abril.

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