Raphaella Sconetto
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Pelo menos cinco casas estão sendo derrubadas no Parque das Copaíbas, na QL 28 do Lago Sul, nesta terça-feira (17). A ação é comandada pela Agência de Fiscalização (Agefis), que alega se tratar de uma política de preservação das áreas ambientais mais relevantes do Distrito Federal. Por outro lado, moradores criticam a decisão e pedem que a retirada esteja acompanhada dos serviços sociais. A imprensa não pôde entrar no parque e acompanhar a demolição.

A dona de casa Maria de Fátima Ferreira dos Santos, 53 anos, conta que nasceu no local onde mora até hoje. Na época, seus pais habitavam a casa que atualmente é sua. “Meu pai chegou aqui em 1960 para trabalhar na construção de Brasília. Deram para ele e acabou ficando. Construímos toda nossa vida nessa casa”, reforça.

Pegos de surpresa
No mês passado, a Agefis teria visitado o local. “Falaram que estavam fazendo um levantamento simples. Não informaram nada”, aponta a moradora. Por isso, ela diz ter sido pega de surpresa com as derrubadas. “Ninguém avisou. A sensação é que não tem justiça no País, porque se tivesse não estaria acontecendo. Não veio serviço social aqui, não somos ninguém para eles. Tem gente que não tem para onde ir. Vai derrubar e jogar o povo na rua?”, questiona.

O espaço também é conhecido como Córrego das Antas, antes mesmo de ser Parque das Copaíbas. A estimativa é de que ali morem cerca de 20 famílias, distribuídas em 76 hectares. O córrego deságua no Lago Paranoá.

Laurena da Silva Neves, 47 anos, também é moradora da área do parque. Há 40 anos no local, ela reconhece que essa não é a primeira ação da Agefis para retirar os moradores. No entanto, alega que eles têm o direito de posse da terra.

A diarista aponta ainda que anos atrás o governo chegou a prometer um lote em São Sebastião. “Deram o mesmo lote para outras pessoas. Depois da confusão, construí minha casa, mas derrubaram. Já estava com minhas coisas embaladas para mudar e sair daqui. Mas perdi dinheiro. Gastei o que tinha e o que não tinha”, lamenta.

A mulher também pede um acompanhamento dos órgãos sociais. “É uma covardia. Nós temos o direito e não é justo fazer isso com o ser humano. Não tenho para onde ir. Chegaram aqui de surpresa, sem falar nada”, critica. “Estou com medo de ser a próxima”, completa Laurena.

Maria de Fátima, Isabella e Laurena são moradoras. Elas criticam a derrubada. Myke Sena/Jornal de Brasília

Recomendação é não resistir

O advogado Dennis Mostacatto está à frente da Associação de Moradores do Córrego das Antas. Ele admite que, juridicamente, não há mais nada que possa ser feito. “Estamos de mãos atadas. A liminar não vale mais. Já tem julgamento de mérito e não conseguimos provar que a terra é particular. Apesar da documentação, o judiciário foi resistente”, lamentou, em entrevista ao Jornal de Brasília.

Para Mostacatto, o ideal é que os moradores não resistam mais. “Na atual situação, a resistência é pior. A mão pesada do Estado está aí com seus caminhões, pás-mecânicas”, argumenta. “Agora, acho que seria justo, já que não tem o que fazer, é que eles partam do princípio da dignidade humana e que realocassem os moradores”, acrescenta.

Comunidade tem posição contrária

De acordo com Edésio Luiz de Sousa, presidente da Associação dos Moradores da QL e QI 28, a comunidade apoia a retirada. “O Parque das Copaíbas é uma reserva ecológica. Desde 2006 o governo tentava tirar as pessoas que moravam lá dentro. A informação que tivemos é que todas as medidas judiciais foram travadas e agora estão dando cumprimento à sentença”, afirma.

Para ele, a desocupação é uma das ações para a transformação efetiva do parque. “Em 2006 iniciou-se a operação de retirada, a maioria dos moradores saiu. Houve até ação civil pública. A desocupação é um dos itens para a preservação do Lago Paranoá, do parque. Lá temos mananciais, e faz parte da APA (Área de Proteção Ambiental) do Lago Sul”, acrescenta Sousa.

Nem mesmo a imprensa pode entrar para acompanhar a ação de derrubada. Myke Sena/Jornal de Brasília

Versão oficial

Em nota, a Agência de Fiscalização (Agefis) informou que a ação começou nesta terça-feira (17) e faz parte de um “cronograma de operações da Agefis por se tratar de uma política de preservação de áreas ambientalmente relevantes para preservação de recursos hídricos no Distrito Federal”.

A agência esclarece que em junho de 2016 o local passou por um diagnóstico de coordenadas, metragem quadrada ocupada e qualificação das pessoas, para levantamento socioeconômico a fim de verificar vulnerabilidades. “Em seguida foi lavrado o auto de intimação demolitória, em novembro de 2016, determinando que a área fosse desocupada por conta própria”, aponta.

“Vale a pena ressaltar que havia uma a liminar judicial que impedia a Agência de realizar a operação de desobstrução e foi revogada após 20 anos de vigência.  Logo após a revogação, a ação de devolução do Parque para a população foi planejada e agendada”, finaliza a nota.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedestmidh), por sua vez, informou que tem o cadastro prévio realizado recentemente das 22 famílias que moravam no Parque das Copaíbas. Nesta próxima quarta-feira, assistentes sociais dos serviços de abordagem para pessoas vulneráveis estarão no local fazendo um levantamento das prioridades de cada uma para o encaminhamento aos programas sociais conforme o perfil identificado. Todas serão acompanhadas pelos técnicos da Sedestmidh.