Jéssica Antunes
[email protected]
Um adolescente de 16 anos foi apreendido por injúria racial cometida dentro de uma escola em Santa Maria. O menino teria chamado um colega de macaco e os dois brigaram. Tudo aconteceu por volta das 9h desta segunda-feira (23), no Centro de Ensino Fundamental (CEF) da quadra 213. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, só nos primeiros dois meses deste ano, 64 casos foram registrados no DF.
Conforme a ocorrência, os dois envolvidos já haviam sido separados e acompanhados pelo coordenador escolar quando a Polícia Militar do DF (PMDF) chegou. Eles conduziram o suspeito e a vítima, também de 16 anos, para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte. Dali, o agredido voltou para a escola e a mãe do infrator foi convocada.
Shutterstock
A injúria racial está prevista no artigo 140 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a três anos, além de multa, a quem ofender a dignidade de alguém com base em elementos sobre raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. É diferente de racismo, que implica na conduta discriminatória voltada a um grupo ou coletividade – é crime inafiançável e imprescritível em que o suspeito pode ser punido a qualquer tempo.
Segundo a SSP, de janeiro a outubro, foram registrados 352 casos, um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 317 ocorrências. No DF, os casos são investigados por uma unidade especializada, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). Entre 2011 e 2016, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 358 pessoas por discriminação racial.
DENUNCIE
Além do boletim de ocorrência registrado nas Delegacias de Polícia, a Polícia Civil do Distrito Federal disponibiliza quatro meios para recebimento de denúncias: o telefone 197, o site www.pcdf.df.gov.br, o [email protected] e o whatsapp (61) 98626-1197. Não é necessário se identificar. O sigilo é absoluto.
