Larissa Galli
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Um levantamento do Jornal de Brasília com base em informações divulgadas pelo Portal da Transparência do Distrito Federal constatou que a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) já gastou R$ 209.674,52 com passagens nacionais e internacionais só nos primeiros seis meses deste ano. Com esse valor, seria possível viajar para Dubai 52 vezes, com passagem de ida e volta.
No site, consta que um total de R$ 215.944,02 foram empenhados para a empresa P&P Turismo, que já recebeu R$ 208.766,62. A Facto Turismo recebeu R$ 907,90. Tudo para custear passagens no exterior e no Brasil de membros da diretoria da Adasa.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os R$ 215,944,02 empenhados para a P&P Turismo corresponde ao valor do contrato com a empresa para o todo o ano de 2019. Para justificar, a assessoria informou que a atuação da Adasa engloba as atribuições de estado e município. “Essa característica torna a Adasa a única agência reguladora do Brasil que atua na regulação simultânea da água (atribuição de estados) e dos serviços de saneamento básico (atribuições de municípios).”
A assessoria informou que os gastos foram feitos para proporcionar a participação da Adasa em eventos e conferências sobre assuntos relacionados ao trabalho do órgão, além da capacitação de técnicos e servidores. “O diretor-presidente da Adasa, os demais diretores e servidores necessitam da troca de experiências com entes reguladores, prestadores de serviço, instituições governamentais”, informa a assessoria.
“Em grande parte dos eventos, os servidores da Adasa são convidados a participar como palestrantes e/ou coordenadores de mesas temáticas, e, muitas vezes, parte ou a totalidade dos gastos de viagem são custeados pelas instituições promotoras”, completa a assessoria.
Conselho Mundial da Água
A Adasa tem uma das três cadeiras brasileiras no Conselho de Governadores do Conselho Mundial da Água, formado por 36 governadores eleitos a cada três anos. Nesse conselho, o órgão é representado pelo seu diretor-presidente, Paulo Salles.
A assessoria enfatiza que, além da exigência da participação do diretor-presidente nos eventos do Conselho Mundial da Água, outros servidores também participaram de encontros de capacitação ou reuniões técnicas.
Diárias
Em diárias, o diretor-presidente da Adasa Paulo Sérgio Salles recebeu R$38.398,74. Outros funcionários do órgão também receberam valores altos. Ao todo, foram gastos R$ 128.524,99 em diárias no país e no exterior. Os pagamentos variam entre R$ 182,09 e R$ 12.856,98 para diretores da Agência.
A concessão de diárias e passagens na Adasa é regida pela Portaria nº 88, de 22 de julho de 2014. Segundo a nota enviada pela Agência, “as viagens para participação em eventos técnicos, realizadas em conformidade com a legislação vigente, são imprescindíveis para as atividades da Adasa no exercício pleno de suas competências”
Eventos das quais a Adasa participou:
1ª Cúpula Mundial sobre Direitos Humanos e o Acesso à Água, em Genebra – Suiça, em fevereiro de 2019;
Conferência sobre tarifas sustentáveis em recursos hídricos, em Lisboa – Portugal, em março de 2019;
Visita técnica a Nice – França, para estudos de experiências relativas ao manejo de resíduos sólidos urbanos, em março de 2019;
68ª Reunião de Governadores do Conselho Mundial da Água em Beirute – Líbano, em abril de 2019;
Conferência Internacional sobre Água (Unesco), em Paris – França, em maio de 2019;
69ª Reunião de Governadores do Conselho Mundial da Água/Encontro Inicial do 9º Fórum Mundial da Água, em Dakar – Senegal, no mês de junho de 2019.
A assessoria não informou o custo da participação em cada evento.
