De acordo com o Tribunal de Justiça do DF no dia 1º de outubro, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Edilson Jnuário de Souto a 19 anos e seis meses de reclusão por matar, com disparos de arma de fogo, sua companheira Maria Jane de Souza, em razão de não aceitar a separação entre ele e a vítima. O crime aconteceu no dia 5 de agosto de 2018, por volta de 20h, no Recanto das Emas.
Para o Ministério Público do DF, o crime se caracterizou pela torpeza da motivação, haja vista o acusado não aceitar a separação, bem como se deu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ainda, segundo os autos, a vítima foi surpreendida com os disparos quando estava em seu quarto.
Em votação secreta, os jurados reconheceram a materialidade, a autoria do crime e as qualificadoras do motivo torpe, do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e do feminicídio, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 121, parágrafo 2º, incisos I, IV e VI, nos termos do parágrafo 2º-A, inciso I, ambos do Código Penal, na forma do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei nº 11.340/2006).
Assim, conforme decisão soberana do júri popular, o juiz declarou procedente a pretensão punitiva do MPDFT e condenou Edilson Januário de Souto à pena de 19 anos e seis meses de prisão, em regime fechado.
Segundo o magistrado, o réu “possui pelo menos dois episódios anteriores relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, o que evidencia ser pessoa que mantém tendência à prática de delitos relacionados ao gênero, colocando a sociedade refém de elevadíssimos índices de criminalidade, vítima de um verdadeiro terrorismo criminal que, inclusive, fomenta um preocupante quadro de vingança pessoal”.
Edilson não poderá recorrer em liberdade.
Com informações do TJDFT.
