Membros da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) visitaram nesta terça-feira (9) a penitenciária federal de segurança máxima em Brasília. A visita foi a primeira realizada pela equipe da 7ª Câmara em presídios federais neste ano. O objetivo dos procuradores é ir a todas as cinco penitenciárias federais brasileiras para conhecer a realidade dos detentos e dos servidores que atuam no sistema.
Coordenador da 7CCR, o subprocurador-geral da República Domingos Silveira explica que a ideia do MPF é entender o dia a dia, problemas e desafios de cada uma das penitenciárias federais para que a Câmara possa tomar decisões a partir de um conhecimento concreto da realidade. “Sem este conhecimento concreto há uma tendência de se decidir em abstrato, com base apenas nos princípios e sem fazer a devida ponderação que as situações muitas vezes exigem”, ressalta.
Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.
A penitenciária de Brasília foi inaugurada em outubro do ano passado. Ela terá capacidade para 208 presos, mas atualmente apenas um dos quatro blocos de 52 celas está funcionando. Hoje, doze pessoas estão presas na unidade – a maioria delas integrantes de uma facção criminosa paulista. A unidade de segurança máxima é voltada para abrigar presos sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual.
Durante a visita, os membros do MPF conheceram as instalações e conversaram com servidores da unidade. Cada cela individual mede 7 m² e conta com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são feitas de concreto armado para evitar explosões e tentativas de fuga. Domingos Silveira e os procuradores que compõem a 7ª Câmara contam que tiveram uma boa impressão da estrutura da penitenciária, mas ressaltaram que ainda há poucos presos na unidade. “Ainda não se pode ter com maior clareza a certeza de como irá funcionar o presídio quando ele tiver com sua lotação”, ponderou o coordenador.
Participaram da visita os procuradores regionais da República e membros da 7CCR Marcelo de Figueiredo Freire, João Francisco Bezerra de Carvalho, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa e Paulo Thadeu Gomes da Silva. Ao todo, a construção e o aparelhamento da unidade custaram R$ 45 milhões aos cofres públicos. A obra deveria ter sido entregue em 2014, mas atrasou por conta de questões burocráticas e administrativas.
