A construção de um ecossistema digital baseado em confiança, interoperabilidade e controle dos dados pelo cidadão marcou os debates do primeiro dia do 2º Workshop de Credenciais Verificáveis, realizado em Brasília, nesta quarta e quinta-feira (17 e 18/6). O evento é fruto de parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Banco Mundial e o Ceweb.br/NIC.br.
O primeiro dia contou com sete painéis que trataram de temas como confiança digital, compartilhamento seguro de dados, interoperabilidade entre sistemas, verificação de atributos e os avanços da Carteira Digital Gov.br na adoção de credenciais verificáveis. No primeiro painel, o especialista em projetos web do Ceweb.br, Henrique Xavier, apresentou conceitos fundamentais da tecnologia e destacou seu potencial para ampliar a privacidade e o controle dos cidadãos sobre seus dados.
Segundo ele, as credenciais verificáveis permitem compartilhar apenas as informações necessárias para cada situação. Henrique citou como exemplo a possibilidade de comprovar que uma pessoa é maior de idade sem revelar data de nascimento, idade ou identidade. Marcos Moreira, diretor de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo Digital do MGI, também ressaltou o potencial das credenciais verificáveis para ampliar o acesso a serviços digitais de forma segura, preservando a privacidade dos usuários.
Moreira afirmou que a adoção de padrões abertos e interoperáveis permitirá que as soluções desenvolvidas pelo Brasil sejam reconhecidas e utilizadas em diferentes contextos, inclusive além das fronteiras nacionais. Ele mencionou ainda o compromisso de acelerar os trabalhos sobre o reconhecimento mútuo de meios de autenticação e identificação digital entre os países membros do Mercosul, definido no ano passado.
A programação também contou com um painel dedicado à Identidade Digital Gov.br, que apresentou avanços da plataforma na incorporação de credenciais verificáveis. A coordenadora-geral de Plataformas de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital, Germana Gladys, afirmou que o aplicativo Gov.br tem mais de 80 milhões de dispositivos instalados, 42 milhões de acessos mensais e mais de 55 milhões de documentos digitais na carteira.
Segundo Germana, as credenciais verificáveis representam uma evolução desse ecossistema ao permitir o compartilhamento seletivo de informações, com mais privacidade e segurança para os usuários. Ela afirmou que a tecnologia permite comprovar, por exemplo, se uma pessoa é maior de idade por meio da chamada prova de conhecimento zero, o que leva à minimização de dados e ao atendimento à LGPD.
O último painel do primeiro dia reuniu representantes de iniciativas de carteiras digitais em desenvolvimento ao redor do mundo, incluindo empresas como o Google e a Hovi ID. Foram apresentados exemplos de implementação de credenciais verificáveis em países da Europa, Ásia e América Latina, além de discussões sobre interoperabilidade, privacidade e adoção de padrões globais.
Fundador e CEO da Hovi, Omer Shafiq, afirmou que o avanço das credenciais verificáveis depende da capacidade de integração entre diferentes sistemas e jurisdições. Segundo ele, a interoperabilidade global está próxima e o que é usado no Brasil poderá ser utilizável na Europa em breve, especialmente com os padrões OpenID.
A abertura do evento contou com a presença da ministra Esther Dweck e de Yolanda Martínez, representante do Banco Mundial, que destacou a atuação do Brasil na promoção das infraestruturas de governo digital. O workshop segue nesta quinta-feira (18) com painéis sobre experiências latino-americanas, possíveis impactos sociais negativos e outros exemplos de aplicações concretas, com transmissão ao vivo pelo canal do NIC.br no YouTube.
