Wilson Lima mantém máquina em pleno funcionamento e garante governabilidade
Ao completar um mês à frente do GDF, nesta quarta-feira (24), o governador Wilson Lima contabiliza pontos positivos. A máquina administrativa está em pleno funcionamento e as articulações são para que as obras em andamento sejam levadas até o fim, descartando o fantasma da intervenção federal.
Ao assumir o GDF, em 24 de fevereiro, Wilson Lima prometeu garantir a normalidade democrática e o governo funcionando. Nos primeiros dias de governo, anunciou medidas moralizadoras. Demitiu os próprios familiares com cargos comissionados e exonerou envolvidos nas investigações da Operação Caixa de Pandora.
O governador optou colocar servidores de carreira no lugar dos que deixam os cargos por questões políticas e partidárias. A idéia é ter, por exemplo, um auditor na Secretaria de Fazenda, um administradora na Secretaria de Administração, uma professora na Secretaria de Educação, um delegado de Polícia Civil na Corregedoria Geral, e assim por diante.
Para afastar a possibilidade da intervenção federal no DF, Wilson Lima promove uma reestruturação do governo. Para ele, a máquina pública precisa atuar de forma harmônica e eficiente. Por isso, tomou decisões importantes, como extinguir a Secretaria de Relações Institucionais e levar o Detran de volta à Secretaria de Segurança Pública. Aproveitou para desmembrar a Secretaria de Ordem Pública e Social e Corregedoria Geral do DF, que se tornaram duas entidades diferentes com status de secretarias. Para tanto, foram extintos cargos e criados outros correspondentes, sem aumento de despesas.
Suspensão de contratos
No primeiro dia à frente do Governo do Distrito Federal, Wilson Lima mandou suspender o pagamento de todos os contratos de governo firmados com as empresas citadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que apura um suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina envolvendo o Executivo e o Legislativo, além de empresários da cidade.
Essa determinação só muda se o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que audita os contratos, comprovar que não houve irregularidades na execução dos mesmos. O governo espera que, mesmo sem receber o pagamento, as empresas não paralisem os serviços. Caso isso ocorra, há possibilidade de fechar novos convênios. O governo cancela os contratos e chama a segunda colocada da licitação. Também pode fazer um contrato emergencial sem licitação, com anuência do Tribunal de Contas.
Conclusão das obras
Wilson Lima aposta na conclusão de ações e obras já iniciados. Em reunião com gerentes de projetos do GDF, ainda na primeira semana de governo, obteve a informação de que pelo menos 90% dos projetos e programas estarão concluídos ou implementados até o final do governo. São prioritários os programas Bolsa Universitária e o Bolsa Integral que, atualmente, atendem 240 escolas públicas. Com relação às Vilas Olímpicas, no final de abril devem ser entregues as da QNO 09 e do Parque da Vaquejada, em Ceilândia, e as de São Sebastião, Recanto das Emas, Brazlândia, Santa Maria e Planaltina.
A previsão de receita para 2010 é de R$ 20,2 bilhões, dos quais R$ 7,6 bi são repasses federais obrigatórios. Segundo a Secretaria de Obras, estão em execução, e com recursos garantidos, mais de 2.000 projetos, como pavimentação de estradas e obras de saneamento. O secretário de Fazenda, André Clemente, diz que, depois da crise, aumentou o cuidado na aplicação dos recursos. Exemplo disso foi a decisão do governador de suspender os pagamentos de 22 contratos firmados com empresas citadas na Caixa de Pandora.
Saúde recebe apoio
Atendendo ao pedido do secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, o governador Wilson Lima determinou a realização de concurso emergencial para a contratação de 500 agentes de saúde para reforçara as ações de combate à dengue. O contingente será reforçado ainda com 250 agentes do Serviço de Limpeza Urbana e outros 200 do Exército Brasileiro, que recebem treinamento da Secretaria de Saúde para atuar no combate à epidemia. As atividades começarão pela Vila Planalto, pelo Itapoã e por Planaltina. Além disso, serão chamados a tomar posse aproximadamente 1.200 profissionais, de especialidades diversas, já aprovados em concurso público.
Novas escolas
Em reunião com a secretária de Educação, Eunice Santos, o governador garantiu para este ano a construção de nove novas escolas, 13 reconstruções e outras nove reformas e ampliações. O governador também se comprometeu a assinar a nomeação de 192 novos servidores, sendo 87 professores, 84 monitores, 15 apoios administrativos e seis secretários escolares.
Pela legalidade
Em reunião com os administradores regionais, o governador recomendou atenção especial à prevenção de invasões de áreas públicas, tanto para loteamentos ilegais quanto para a ocupação por camelôs. A idéia é evitar prejuízos à qualidade de vida dos moradores e a desorganização nas cidades.
Nestes primeiros trinta dias de governo, a Secretaria de Ordem Pública e Social (SEOPS) realizou 66 operações, na principal delas erradicou uma grande invasão no Itapoã. Na operação, que utilizou efetivo de 770 agentes, foram derrubados 931 barracos, com a prisão de 90 pessoas que insistiam em desrespeitar a ordem pública.
As ações pela legalidade chegaram à Esplanada dos Ministérios. No último dia 19 a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realizou mais uma operação para coibir a instalação de vendedores ambulantes na área central de Brasília. Foram identificados quatro novos pontos de vendas dos mais variados produtos, como frutas, comida, carteiras, cintos, mesas e cadeiras, que foram apreendidos pela fiscalização. Somente nas últimas duas semanas, foram desativados 36 pontos de venda em área pública no local.
Os vendedores ambulantes que atuavam na Esplanada têm prazo de até 30 dias para reaver a mercadoria, desde que provem serem os proprietários por meio de nota fiscal. Além disso, eles terão que pagar pelos custos da operação, e uma multa diária pelo tempo de ocupação da mercadoria no depósito da Agefis.
Plano de saúde dos servidores
A implantação do plano de saúde dos servidores públicos do DF voltou ao debate. Em reunião com os sindicatos representativos dos servidores, Wilson Lima afirmou que o GDF vai realizar todas as ações necessárias para que o plano seja implantado. O edital de credenciamento das prestadoras de serviço está em análise. Quando aprovado, o plano beneficiará servidores da ativa, comissionados, aposentados e pensionistas
Outra novidade institucional foi a criação da Subsecretaria para Assuntos da Mulher, anunciada no dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. A pasta é ligada à Secretaria de Justiça, Direito Humanos e Cidadania (Sejus).
A agricultura também foi tema de reuniões com o secretário Wilmar da Silva, e o presidente da Emater, Dilson Resende de Almeida. Wilson Lima recebeu um relatório que mostra o cronograma de operações de combate à invasão de terras rurais. O governador também tomou conhecimento do processo de regularização fundiária de algumas áreas do DF, da implantação do novo modelo de gestão da Ceasa, que passa a ser administrada por uma organização social, e de novidades como a criação do mercado de peixe de Brasília e do laboratório de tecnologia de soja da Emater.
Aniversário de 50 anos
Wilson Lima reuniu a equipe para pedir a participação de todos nos festejos dos 50 anos da cidade. Pediu que ninguém tente obter dividendos políticos no cinqüentenário. “É uma festa para o povo, para elevar a autoestima da cidade. Brasília é maior do que qualquer crise”, pediu Lima.
Entre as principais atrações da festa do dia 21 de abril haverá grande destaque à participação de artistas locais. A programação está sendo finalizada pela Secretaria de Cultura, que coordena os festejos.
O objetivo é valorizar a cultura local, os artistas de Brasília, em um grande show para levantar a autoestima dos moradores do DF. “Temos que partir de um pressuposto básico: Brasília está acima de qualquer crise, por maior que ela seja. Vamos fazer uma festa com simplicidade, com orçamento reduzido, mas queremos que ela seja motivo de orgulho para o seu povo, principalmente neste momento tão difícil da política local”, disse Wilson Lima. “E, nós políticos, inclusive o governador, secretários, administradores, presidentes de empresas, gestores de projeto, todos nós, não teremos espaço especial em nenhuma comemoração. Estaremos no meio do povo, anonimamente”, acrescentou o governador.
