O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança hoje a campanha para orientar sobre direitos de vítimas de crimes. O objetivo da iniciativa é informar, com linguagem simples e acessível, sobre a participação dessas pessoas na investigação e no processo penal. A campanha foi idealizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com o apoio do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM).
Nas peças, voltadas principalmente para mídias sociais, o MPDFT explica, por exemplo, que a vítima tem direito a prestar depoimento sem a presença do acusado e que pode solicitar o uso de sala especial para esperar o início das audiências, a fim de evitar contato com o réu. A campanha também orienta sobre o papel do Ministério Público, e dos demais atores da Justiça, na área criminal e nas audiências do processo.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios lança hoje a campanha para orientar sobre direitos de vítimas de crimes. O objetivo da iniciativa é informar, com linguagem simples e acessível, sobre a participação dessas pessoas na investigação e no processo penal. A campanha foi idealizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com o apoio do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM).
Nas peças, voltadas principalmente para mídias sociais, o MPDFT explica, por exemplo, que a vítima tem direito a prestar depoimento sem a presença do acusado e que pode solicitar o uso de sala especial para esperar o início das audiências, a fim de evitar contato com o réu. A campanha também orienta sobre o papel do Ministério Público, e dos demais atores da Justiça, na área criminal e nas audiências do processo.
A iniciativa faz parte do programa “Escutando o cidadão ”, que acolhe vítimas de crimes e atua para que essas pessoas possam ressignificar o que lhes aconteceu. O projeto teve início em agosto de 2018 na promotoria de Ceilândia e atendia, inicialmente, vítimas de roubo. Recentemente, ele foi expandido e passou a abranger outros crimes e regiões do DF. No ano passado, a Promotoria de Justiça do Guará recebeu o primeiro círculo com familiares de vítimas de homicídio.
Os círculos de conversa são algumas das ações abrangidas pelo projeto. Além da oportunidade de diálogo, os participantes recebem informações sobre a rede de proteção disponível e são encaminhados para atendimentos complementares, como psicoterápico ou de assistência social, por exemplo.
A irmã de Sheiza Braga foi vítima de feminicídio há um ano e cinco meses. Para Sheiza, os encontros permitiram que ela olhasse com outros olhos o trauma que a família sofreu. “Minha irmã foi vítima de um crime muito brutal, é difícil lidar, entender. Foi bom ouvir outras famílias, dividir com eles o ocorrido. Não resolve a questão, mas alivia”, destaca.
O programa “Escutando o cidadão” utiliza como base os princípios da Justiça Restaurativa, considerada uma alternativa mais completa para lidar com o fenômeno da criminalidade. Nesta abordagem, prioriza-se o diálogo e a inclusão. O crime deixa de ser visto como simples violação da norma e passa a ser encarado como desestruturador de relações sociais, com prejuízos e consequências às pessoas envolvidas.
As idealizadoras do programa, promotoras de Justiça Anna Barbara de Paula e Jaqueline Gontijo explicam que as ações permitem que a vítima assuma posição de centralidade no processo penal, conhecendo e exigindo o cumprimento de seus direitos. “Para que isso ocorra é fundamental que a vítima tenha acesso à informação, à proteção e à participação ativa no processo”, destacam. A campanha “Você foi vítima de um crime?” é focada no primeiro elemento: o direito à informação.
José Armando foi vítima de uma tentativa de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. Ele explica que sentia muito medo do autor do crime voltar para se vingar. “Por meio das informações que recebi, relacionadas ao processo, me senti mais seguro e preparado para superar o que passou”, disse.
O projeto teve início em agosto de 2018 na promotoria de Ceilândia e atendia, inicialmente, vítimas de roubo. Recentemente, ele foi expandido e passou a abranger outros crimes e regiões do DF. No ano passado, a Promotoria de Justiça do Guará recebeu o primeiro círculo com familiares de vítimas de homicídio.
Os círculos de conversa são algumas das ações abrangidas pelo projeto. Além da oportunidade de diálogo, os participantes recebem informações sobre a rede de proteção disponível e são encaminhados para atendimentos complementares, como psicoterápico ou de assistência social, por exemplo.
A irmã de Sheiza Braga foi vítima de feminicídio há um ano e cinco meses. Para Sheiza, os encontros permitiram que ela olhasse com outros olhos o trauma que a família sofreu. “Minha irmã foi vítima de um crime muito brutal, é difícil lidar, entender. Foi bom ouvir outras famílias, dividir com eles o ocorrido. Não resolve a questão, mas alivia”, destaca.
O programa “Escutando o cidadão” utiliza como base os princípios da Justiça Restaurativa, considerada uma alternativa mais completa para lidar com o fenômeno da criminalidade. Nesta abordagem, prioriza-se o diálogo e a inclusão. O crime deixa de ser visto como simples violação da norma e passa a ser encarado como desestruturador de relações sociais, com prejuízos e consequências às pessoas envolvidas.
As idealizadoras do programa, promotoras de Justiça Anna Barbara de Paula e Jaqueline Gontijo explicam que as ações permitem que a vítima assuma posição de centralidade no processo penal, conhecendo e exigindo o cumprimento de seus direitos. “Para que isso ocorra é fundamental que a vítima tenha acesso à informação, à proteção e à participação ativa no processo”, destacam. A campanha “Você foi vítima de um crime?” é focada no primeiro elemento: o direito à informação.
José Armando foi vítima de uma tentativa de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. Ele explica que sentia muito medo do autor do crime voltar para se vingar. “Por meio das informações que recebi, relacionadas ao processo, me senti mais seguro e preparado para superar o que passou”, disse.
