O aumento do contágio de casos da Covid-19 e de influenza no Distrito Federal levaram a suspensão de visitas no sistema prisional. A decisão foi estabelecida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais – VEP/DF. A medida vale até o dia 31 de janeiro e foi tomada após reunião com o Grupo de Monitoramento Emergencial da COVID-19 nas Unidades Prisionais do DF, na qual foi discutida a adoção de medidas de precaução para garantir a segurança à saúde das pessoas presas.
Apesar de não ter ocorrido contaminação em massa pela COVID-19 entre as pessoas presas e, embora o reforço da vacinação já esteja em curso, a magistrada destacou que “é justamente para conter o surto e evitar nova pandemia, a internação concomitante e, principalmente, evitar óbitos que os gestores dos mais variados órgãos tem suspendido as atividades presenciais recentemente autorizadas, postergando-as ao menos até o final do corrente mês de janeiro de 2022 para nova reanálise de acordo com o panorama na ocasião. O sistema prisional enquanto microssistema da sociedade, dela não pode se afastar, motivo pelo qual não há como proceder de forma diferente, sob pena de colocar em risco a saúde das pessoas presas”.
No período de suspensão da visitação presencial, fica autorizada a visitação virtual, ou seja, uma visita virtual por preso, com dois visitantes no mesmo link, desde que ambos estejam devidamente cadastrados e com cadastro ativo na SEAPE. Além disso, fica mantida a entrega de dinheiro e da “COBAL” – material que é permitido aos visitantes levar para os presos, como mantimentos e material de limpeza e higiene.
Segundo a decisão, as equipes de saúde deverão manter o protocolo até então adotado para a contenção da COVID-19 e a SEAPE deverá continuar providenciando o incremento dos materiais de limpeza e de EPIs, inclusive com campanhas educativas sobre o uso correto por servidores e visitantes ordinários.
