Millena Lopes
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O futuro deve ser levado em conta pelos técnicos na confecção da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), na visão do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, segundo palestrante da sexta edição do Visão Capital. Santana fez um apelo aos técnicos, que trabalham na confecção do texto: “Não se prendam as coisas de hoje, sempre estejam baseados no futuro.”
Ao discorrer sobre o tema “O comércio pede passagem para a LUOS”, o ex-senador lembrou que o Distrito Federal é indivisível, “portanto, as legislações têm de ser únicas”. Empresários esperam, conforme ele disse, que haja simplificação com a lei que deve ser encaminhada e aprovada no segundo semestre pela Câmara Legislativa. “É difícil cumprir uma profusão de normas conflitantes. Isso enterra os negócios e cria insegurança jurídica”, explicou.
O presidente da Fecomércio disse esperar que o texto, antes de ser apreciado pelos deputados distritais, seja amplamente discutido pela sociedade. “Esperamos que o projeto chegue sem conflitos”, observou, ao pedir também celeridade na aprovação. “Acho que isso já vem com atraso”, argumentou.
Iniciativas modernas
Ao citar iniciativas inovadoras, Santana lembrou de modernidades como o Uber e o Airbnb, que, embora não tenham nem sequer um carrou ou leito de hotel, são empresas valiosas, que tem preocupado taxistas e empresários do ramo hoteleiro de todo o mundo.
Citando setores como o de Rádio e Tv e de Indústrias Gráficas, “onde o que menos se tem é rádio, TV e indústria gráfica”, o ex-senador reiterou que essas variáveis devem ser consideradas na lei. “Claro que é uma lei viva, em constante modificação, mas tem de ter visão estabilizadora”, argumentou.
Ao reiterar que a Fecomércio aguarda que se encontre o melhor caminho, Santana lembrou que, “às vezes”, o ponto de vista dos empresários pode “agredir” a questão técnica. “Mas não poso fugir do que ouço no dia a dia”, concluiu.
