Começaram na última sexta-feira (1º/3) e vão até o dia 22 de março as inscrições para inserção de adolescentes e jovens vítimas de violência sexual nas novas turmas do Projeto Vira Vida. A abertura do período de inscrição foi comemorado com o I Café com a Rede de 2013, no Sesi de Taguatinga. O projeto é uma parceria da Secretaria da Criança com o Conselho Nacional do Sesi e a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). No evento, a secretária Adjunta, Catarina Araújo, representou a Secretaria da Criança.
O projeto tem o objetivo de restituir os direitos, a saúde e a cidadania do público infanto-juvenil vítima de violência sexual por meio da educação continuada, do atendimento psicossocial voltado para o resgate de valores e fortalecimento de vínculos familiares, formação profissionalizante, noções de autogestão e empreendedorismo e, em seguida, encaminhados ao mercado de trabalho.
Desde o ano passado, a secretária da Criança, Rejane Pitanga, investe em promoção e defesa dos diretos da criança e do adolescente. Uma das iniciativas é a criação de programas e ações de enfrentamento da violência sexual da Secretaria da Criança, tais como a publicação, no início de fevereiro deste ano, do Decreto nº 34.136/2013, que instituiu a Comissão Distrital pela Primeira Infância para elaborar o Plano Distrital pela Primeira Infância.
Ela mencionou também outras ações, como o Espaço dos Direitos das Crianças e Adolescentes; a publicação do Decreto 34.142/2013, que instituiu o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM); a publicação da Cartilha dos Direitos de Crianças e Adolescentes; a criação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; a criação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual.
A secretária da Criança, Rejane Pitanga, inseriu a temática da violência sexual no Curso da Escola de Conselhos, a ser realizado em abril, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Universidade de Brasília (UnB). A temática será inserta também nos cursos de Formação Continuada em Presunção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes , previsto para iniciar em 25 de março; e no Curso Prático de Formação Inicial Ampliada para Conselheiros Tutelares, a ser executado a partir da primeira semana de abril.
A secretária da Criança oficializou a parceria com o Projeto Vira Vida em novembro do ano passado a fim de convergir esforços para execução das ações do projeto e fortalecer a articulação do poder público com experiências e ações efetivas na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Fortaleceu também a ação do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA), órgão da secretaria cuja função é receber denúncias de violações de direitos das crianças e dos adolescentes e acionar os Conselhos Tutelares. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 3234-8555; 3234-2876 e pelo endereço eletrônico crcaplantao@crianca.df.gov.br.
A Secretaria da Criança do DF firmou também uma parceria entre o Disque 100 e o CRCA para monitoramento das denúncias advindas do Disque 100 sobre violações de direitos da criança e do adolescente do DF. Com essa parceria, tornou-se possível encaminhar jovens e adolescentes vítimas de exploração sexual ao Projeto Vira Vida. O contato pode ser feito pelo email secrianca.viravida@gmail.com ou pelo telefone (61) 3361-8323.
