Um jacaré foi encontrado em uma chácara na região de Brazlândia na tarde desse domingo (7). O resgate do animal foi realizado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio do Grupamento Tático Ambiental. Vídeo disponibilizado pela corporação mostra o momento da captura.

Conforme a PMDF, o jacaré foi resgatado em boas condições físicas e encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) – unidade responsável pelo manejo dos animais silvestres que são recebidos de ação fiscalizatória, resgate ou entrega voluntária de particulares.

Outra ocorrência

No mesmo dia, a PMDF também resgatou diversos pássaros da fauna silvestre mantidos em cativeiro, em Ceilândia. Segundo a corporação, foram libertados um galo campina, um papagaio verdadeiro, dois azulões e quatro papa-capins. As aves não possuíam o devido registro de passeriformes e nem anilhas. Eles foram apreendidos e encaminhados ao Cetas.

A situação caracteriza crime ambiental previsto no Artigo 29 da Lei n° 9.605/98. Conforme a legislação, é proibido apanhar ou utilizar os animais silvestres sem a devida permissão da autoridade competente – no caso, o Ibama. Para quem cometer a infração, a pena varia de seis meses a um ano, e multa.

Quando a pena é inferior a dois anos – crimes de menor relevância -, o criminoso não é levado a delegacia. A PM qualifica a ação do sujeito, este assina o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, por fim, Ministério Público realiza as providências finais da ação.

Foto: PMDF/ Divulgação