A venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais voltou a ser proibida. O Tribunal Regional Federal (TRF) do DF cassou a liminar concedida, search por ele mesmo, cure na madrugada de quinta-feira, ao Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (Sindhobar), liberando a continuação da venda de bebidas nas estradas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou constitucionais algumas leis estaduais que proíbem a venda de bebidas nas estradas. A advocacia defendeu também que estudos apontam que a restrição às bebidas ajudou a reduzir acidentes.
Com base no recurso, a Presidente do TRF, Assusete Magalhães, entendeu que a liberação poderia trazer risco de grave lesão à ordem, à saúde e à segurança públicas. A desembargadora lembrou ainda que, “a partir de hoje, inúmeros brasileiros viajam pelas rodovias federais para aproveitar o feriado de Carnaval. Nessa Época, a combinação da festa popular com o calor de verão incentivam o consumo desregrado de bebidas alcoólicas, inclusive por parte dos motoristas. O resultado são inúmeros acidentes, muitos infelizmente com vítimas fatais”.
No Distrito Federal, a medida vale para a BR -060 (que vai para Goiânia), a BR-070 (que segue para Águas Lindas), a BR-080 (que liga Brazlândia a Padre Bernardo) e BR-251 (que vai para Unaí, em Minas Gerais). Outras três BRs que passam pelo DF, e que formam praticamente uma mesma estrada, também devem seguir a regra, são elas: a BR-040 (que vem do Rio de Janeiro ao Park Way), a BR-450 (vai do Park Way ao Colorado), e a BR-020 (do Colorado seguindo para o Nordeste).
Atualizada Às 14h25
