Por Amanda Karolyne
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O pagamento da primeira parcela e cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que vence esta semana, foi adiada para pagamento até dia 3 de março para todos os veículos. Os pagamentos foram adiados devido ao grande fluxo de acesso no primeiro dia de vencimento. Anteriormente, as datas para pagar eram entre 21 e 25 de fevereiro. Esse ano, o pagamento pode ser parcelado em seis vezes, de fevereiro a julho. Para a cota única, o contribuinte que escolher essa opção, terá desconto de 10% no valor do IPVA.
Segundo a Secretaria de Economia, os carnês do IPVA 2022 foram enviados por correspondência para os contribuintes. Estes boletos também podem ser gerados pelo site da Receita do DF ou pelo aplicativo Economia DF. Pelo site, o contribuinte deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo. O sistema oferece então as opções para imprimir boleto, salvar o documento virtual, copiar o código de barras ou parcelar no cartão de crédito. Caso o pagamento seja feito com cartão, o contribuinte é direcionado para os sites das empresas credenciadas. As taxas de juros deste parcelamento podem variar de acordo com o serviço da empresa escolhida.
Para conferir o IPVA no aplicativo Economia DF, o contribuinte deve informar o RENAVAM, e pode copiar diretamente a linha digitável do código de barras para realizar o pagamento pelo app do seu banco. Quem participou do Nota Legal e fez a indicação de créditos para desconto no IPVA, pode gerar os boletos pelo site ou pelo app para atualizar o valor final com o desconto.
Segundo a pasta de economia, a alíquota do IPVA permanece a mesma desde a redução efetuada em 2020, quando o GDF diminuiu as alíquotas em 0,5%. As mesmas alíquotas foram mantidas para 2022: 3% para automóveis, 2% para motocicletas e 1% para caminhões e micro-ônibus. Os contribuintes que não realizarem o pagamento na data do vencimento deverão pagar juros e multa pelo atraso. Também não poderão emitir o CRLV do ano com o DETRAN-DF, sujeitando-se a multa em abordagem do órgão. Ao final do ano, os débitos dos inadimplentes podem ser levados à dívida ativa.
A pasta informa que para a base de cálculo do valor dos veículos, que historicamente é baseada nos valores da Tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), foi aplicado um redutor de forma que a correção seja equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), equivalente a 10,42%,.
Em 2021, foram enviados 1.328.651 carnês aos contribuintes. No final do ano passado, restavam 235.338 veículos inadimplentes com o imposto. A arrecadação do IPVA em 2021 foi de R$ 1,25 bilhão; exatos R $1.256.512.517,44.
De acordo com José Luiz Pagnussat, presidente do Conselho Regional de Economia, o IPVA é um imposto importante em termos de arrecadação para as políticas públicas do DF. “A Crise econômica dificultou o pagamento para muitas famílias, e muitos consumidores acabaram ficando inadimplentes, mas a tendência é de que melhore, já que estamos com índice de emprego crescendo, não só de maneira formal, como de ocupação de novos negócios”, afirma. O economista aponta que mesmo que a maior parte desses negócios tratem de recuperação de empresas que foram fechadas na pandemia, novos empreendimentos também estão surgindo. “A expectativa é que tenha um índice de inadimplência menor, porque as famílias estão conseguindo recuperar a situação financeira”.
Ele acredita que o desconto de 10% seja um bom incentivo para que os contribuintes paguem a cota única. O economista lembra que anteriormente, os descontos para a cota única eram em média de 5%.
