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Veja canais de denúncia sobre violação de Direitos Humanos

Segundo o secretário da CDDHCEDP, Gabriel Santos Elias, as denúncias mais comuns estão relacionadas ao sistema prisional

Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Os canais de denúncias sobre violação ou ameaça a direitos foram atualizados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa (CLDF). Além de modo presencial, as notificações podem ser feitas, de forma anônima ou não, por meio de formulário no portal da CLDF.

Os canais de denúncia são pelos telefones (61) 3348-8700, 3348-8701 e 3348-8702; por meio do WhatsApp (61) 99904-1681; e pelo e-mail [email protected]

Segundo o secretário da CDDHCEDP, Gabriel Santos Elias, as denúncias mais comuns estão relacionadas ao sistema prisional; a despejos e remoções de ocupações irregulares; ao acesso aos serviços de Saúde; e à violência policial. “Os canais são voltados para qualquer pessoa que tenha sofrido ou tenha notícias de violação de Direitos Humanos”, explica o secretário.

Ainda de acordo com Gabriel Elias, houve aumento de 1.125% no número de denúncias entre 2018 e 2021 (de 79 para 889), o que reflete, além do sucesso dos novos canais, os efeitos da pandemia, “que evidenciou muitos problemas”, e o “contexto político de retrocessos”. A Comissão acompanha as denúncias e aciona os órgãos responsáveis de acordo com cada caso, como o Ministério Público, a Justiça, a Secretaria de Governo, a Polícia Militar ou Civil, bem como instituições nacionais ou internacionais relacionadas ao tema.

Com informações de Mario Espinheira – Agência CLDF








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