O Comitê de Combate à Pirataria e Outros Delitos de Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal apreendeu 23 veículos abarrotados de produtos de confecção sem nota ou com divergências entre a documentação fiscal e a carga. A suspeita é de que eles seriam comercializados na Feira dos Goianos, localizada na QI 15 de Taguatinga Norte. A operação, batizada de “Fronteira Seca II”, foi realizada entre as 21h de ontem (22) e às 5h desta terça-feira (23), nas rodovias BR 060 e DF 290.
A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) coordenou a ação em parceria com a Secretaria de Fazenda do DF (SEF/DF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cerca de 35 pessoas participaram da operação. Foram abordados aproximadamente 300 veículos em apenas dois pontos de fiscalização (Posto de fiscalização Tributária da BR-060 e blitz montada na DF 290).
A iniciativa também partiu da necessidade da Secretaria de Fazenda de complementar o Curso Operacional de Mercadorias em Trânsito, iniciado em agosto de 2012, e que desde o início previa atividades presenciais para os participantes testarem os conhecimentos adquiridos.
Mercadorias Apreendidas
Os produtos apreendidos foram levados ao depósito da Secretaria de Fazenda no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e estão sendo contabilizados. Até o momento, a expectativa é de que o Crédito Tributário Constituído na Fronteira Seca II, que é a soma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), acrescido das multas, supere R$ 70 mil em arrecadação aos cofres do GDF. Os veículos vão sendo liberados conforme são emitidas as notificações
Irregularidades além da Nota Fiscal
Dos 23 Autos de Infração e Apreensão lavrados, haviam 22 carros de passeio e um caminhão. Durante a abordagem, um dos veículos de passeio, um Vectra preto, tentou escapar da fiscalização fugindo pela contramão da BR-060. Ele foi alcançado pela PRF e, além de ter os produtos apreendidos, acabou notificado.
Em complemento à operação, agentes da Seops, com o apoio de policiais militares, ocupam a Feira dos Goianos de Taguatinga desde as 6h para impedir a ação do comércio não autorizado. A fiscalização estará atenta a veículos que tentarem descarregar mercadorias sem nota fiscal para abastecer o comércio irregular de camelôs e ambulantes, bem como de os de feirantes. Os responsáveis poderão ter os produtos recolhidos.