Desde que o TJDFT suspendeu a realização dos trabalhos presenciais, visando a adoção de medidas preventivas da pandemia, a Vara de Execuções Penais do DF, assim como os demais unidades judicias e administrativas vêm exercendo suas atividades preferencialmente de forma remota.
De acordo com o tribunal, a juíza titular da VEP/DF foi responsável por proferir 4.547 atos judiciais, dos quais 3.934 decisões. A estatística, de cunho judicial, não conta com as decisões administrativas exaradas, nem as ações cíveis contendo questões relacionadas à VEP,reuniões virtuais diárias e as inspeções presenciais realizadas nos presídios.
Tanto magistrados quanto servidores têm trabalhado, desde então, em regime de mutirão, em regime domiciliar.
A despeito disso, há funções, como o agendamento de visitas entre advogados e internos ou entre estes e seus familiares, que se constituem em atribuições inerentes à SESIPE.
Da mesma forma, coube à SESIPE estabelecer os fluxos de comunicação entre os internos e seus familiares, após a suspensão das visitas presenciais, como medida voltada para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus. Para viabilizar esse contato, as unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas por meio de aplicativo de mensagens. As mensagens também podem ser enviadas por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes, na aba Enviar Correspondência.
Na semana que antecedeu o Dia das Mães, internos e familiares trocaram mensagens, lançando mão de alguns desses recursos, após a juíza da VEP/DF autorizar ação especial de estreitamento de vínculos familiares proposta pelo MPDFT. A juíza da VEP presenciou essa interação quando participou de visita ao CDP e conversou com presos que aprovaram as medidas implementadas.
Com informações do TJDFT
