Uma portaria da Vara da Infância exigiu as medidas após a morte de um interno e a rebelião ocorrida neste mês. O prazo para o plano ser aplicado é até o dia 3 de outubro, mas, autoridades da área defendem a desativação do Caje.
Entre os problemas apontados pela Portaria nº 021/2008, o que se destaca são os estruturais. O espaço, superlotado e carente de recursos, é considerado impróprio para a aplicação de medidas sócio-educativas.