A Procuradoria-Geral do Distrito Federal conseguiu derrubar, website na noite de sábado, a liminar que permitia que as vans do Sistema de Transporte Público Alternativo (STPA) continuassem circulando. Ontem, as vans, que continuavam nas ruas, foram apenas notificadas e informadas da decisão que passou a valer a partir da zero hora de hoje.
O secretário de Transportes, Alberto Fraga, afirmou que a idéia é evitar conflitos. Por isso, para não trazer maiores transtornos aos passageiros, como ter que descer dos veículos, ontem os condutores das vans foram informados da decisão da Justiça. Contudo, o secretário alerta que a van que for flagrada hoje será apreendida e enquadrada como transporte pirata. A penalidade também prevê multas que podem chegar até R$ 5 mil.
Fraga também comemorou a decisão. ” A Justiça mais uma vez nos ajuda. Tínhamos certeza que cassaríamos aquela liminar”, disse. De qualquer maneira, a Procuradoria já está preparada para uma investida dos permissionários do STPA, mas Fraga esPera que a Justiça não “permita essa guerra judicial”.
De outro modo, o secretário afirmou que nesta semana serão feitos os ajustes de horários e linhas, que, segundo ele, é normal em qualquer novo projeto. “A população já aplaudiu (os microônibus) e viu que vai dar certo. E é claro que uma reclamação justa nós vamos atender”, garantiu. “Não queremos confronto”, concluiu o secretário.
