Medida que já ocorre em outras cidades do País será implementada em julho no Distrito Federal: o chamado vagão rosa. A partir do mês que vem, o metrô da capital vai disponibilizar um espaço exclusivo às mulheres, além de pessoas com deficiência.
A medida é aguardada há quase um ano, quando a Lei 4.848/ 2012 foi sancionada pelo governador. Em julho, a medida será implementada de forma experimental. Para identificar esses espaços restritos a mulheres e deficientes, os vagões serão envelopados na cor rosa. Nessa fase de testes, a ação vai funcionar em horários de grande movimento, das 6h às 9h e das 17h às 20h.
E é justamente nos horários de pico que surgem mais reclamações de passageiras. Muitas relatam que homens se aproveitam da oportunidade e cometem abusos, devido ao contato muito próximo, já que os vagões ficam lotados. Em cidades como o Rio de Janeiro, antes da implementação da medida, eram mais frequentes as queixas de passageiras.
Tramitação
No Distrito Federal, a proposta que cria o vagão exclusivo começou a tramitar na Câmara Legislativa em fevereiro de 2011. A aprovação ocorreu em julho de 2012, sendo sancionada no mesmo mês. No entanto, houve vetos, como o trecho que estabelecia prazo de 30 dias para os vagões exclusivos entrarem em funcionamento.
Também foi retirada a parte da lei que limitava o funcionamento do vagão aos horários de pico no período matutino (6h às 9h) e vespertino (17h às 20h). O texto também exclui a necessidade dos vagões exclusivos aos sábados, domingos e feriados.
Fiscalização
O Metrô-DF ainda não esclareceu como a fiscalização será feita para assegurar que o espaço seja realmente usado apenas por mulheres, mas informou que os passageiros podem ajudar a fiscalizar a medida.