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Brasília

Usuários elegerão membros dos Comitês de Bacia do DF

Arquivo Geral

08/01/2014 10h08

Desde o dia dois de janeiro estão abertas as inscrições para os interessados em compor os colegiados dos Comitês de Bacia Hidrográfica do DF para o mandato 2014/2017. Podem se candidatar os usuários de água das diversas bacias e organizações civis com atuação na área de recursos hídricos. As candidaturas são para os membros de três colegiados que atuam na gestão dos recursos hídricos (bacia dos afluentes do rio Preto, Maranhão e Paranaíba), no âmbito do Distrito Federal.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados integrantes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo composto por órgãos públicos (Semarh-DF, Ibram e Adasa), organizações civis de recursos hídricos e usuários de água. A Adasa exerce a secretaria geral dos comitês das bacias do Preto e do Paranoá e está coordenando a eleição.

A partir da nova composição dos colegiados, haverá a escolha das novas diretorias dos Comitês. Cabe a esses Comitês promover o debate das questões relacionadas ao uso dos recursos hídricos, arbitrar os conflitos entre os usuários de água, estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos, aprovar e acompanhar a execução dos planos de recursos hídricos, entre outras competências.

 Para participar do processo eleitoral dos Comitês de Bacia os interessados devem acessar o Edital de Convocação do Comitê de Bacia de sua área de atuação e seguir a orientação apresentando a documentação necessária,  até o dia 10 de fevereiro de 2014. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3961.4986 (Mônica Caltabiano/ADASA), 3214.5651 (Patrícia  Valls e Silva/IBRAM) e pelos sites dos Comitês (www.cbhparanoa.df.gov.br / www.cbhpreto.df.gov.br / www.cbhmaranhao.df.gov.br ). 

Os comitês

 O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranoá é composto por 23 membros sendo 7 do poder público, 7 organizações civis e 9 usuários de recursos hídricos. Sua área de atuação se estende pela porção distrital das bacias dos rios São Marcos, São Bartolomeu, Descoberto, Corumbá e Paranoá, inseridas no DF. Essas bacias são afluentes do rio Paranaíba.

 O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do rio Preto é composto por  20 membros sendo 6 do poder público, 6 organizações civis e 8 usuários de recursos hídricos. Sua área de atuação se estende pela porção distrital das bacias dos rios afluentes do rio Preto.

 O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do rio Maranhão é composto por  17  membros  sendo 6 do poder público, 5 organizações civis e 6 usuários de recursos

 

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