Desde o último dia 30 de abril, é obrigatório usar máscara facial nas ruas do Distrito Federal em qualquer ocasião. Esses primeiros dias, no entanto, serviram para conscientização da população quanto à importância do acessório na prevenção ao coronavírus.
Além disso, o GDF tem distribuído os itens à população carente da capital. Na Estrutural, na terça-feira (12), máscaras foram entregues aos moradores da região. “Até o final da semana vamos passar por todas as 33 regiões administrativas”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires.
A partir de segunda (18), quem sair às ruas sem máscara poderá ser multado em até R$ 2 mil. A fiscalização ficará por conta do DF Legal. O secretário Gutemberg Gomes tirou as principais dúvidas sobre o assunto. Confira:
As equipes de fiscalização já estão nas ruas?
A DF legal já iniciou um trabalho de fiscalização para levar a população do Distrito Federal o conhecimento da obrigatoriedade de se utilizar as máscaras faciais. Nessa primeira semana, esse trabalho será feito de forma orientativa. Vamos mostrar que ele realmente precisa usar a máscara, porque há uma legislação determinando isso. Nós apostamos na forma educativa – e essa semana não haverá emissão de autos de infração.
Quando as multas por desobediência quanto ao uso de máscaras acontecerão?
O Governo do Distrito Federal está se preparando para a próxima segunda-feira começar a trabalhar na fiscalização e, se for esse o entendimento, aplicar as multas. Só após essa semana e, após governo levantar dados, é que será possível verificar a aplicação de autos de infração (multas) para pessoas que não estão com máscara. Importante, agora, são as blitze educativas.
Como estão os trabalhos de fiscalização no comércio?
O DF legal iniciou um trabalho de fiscalização com vistas ao combate da pandemia da Covid-19 em meados de março. Até agora, já fiscalizamos e vistoriamos cerca de 250 mil estabelecimentos comerciais. Já fechamos de forma compulsória 22 mil deles, aplicamos mais de 800 interdições e lavramos 26 autos de infração.
Ambulantes que têm autorização do GDF podem continuar em atividade?
Está proibida no Distrito Federal. Mesmo aqueles que têm autorização expedida pelo GDF. Neste momento, toda e qualquer atividade comercial, que seja efetuada por ambulantes, está proibida.
E as feiras, elas podem funcionar?
As 23 feiras permanentes autorizadas por decreto podem funcionar desde que vendam somente produtos de hortifrutigranjeiros. Não podem funcionar nenhum tipo de venda de produtos, que não sejam esses. Por exemplo: não se pode vender calçado, roupas, eletrônicos, nada disso. Só pode vender e comercializar alimentos. Nem mesmo, praças de alimentação podem funcionar. Com relação às feiras livres, essas estão totalmente proibidas de funcionar.
Com informações da Agência Brasília
