A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 102 atendimentos no mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do DF, no Gama. A ação realizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF) aconteceu nesta sexta-feira (12/7), das 9h às 13h, e ofertou prestação de assistência jurídica, inclusive na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP).
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante exclusiva para à prestação de serviços jurídicos ao sistema carcerário foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Destinada, prioritariamente, aos atendimentos relacionados ao sistema carcerário do DF, esta é a primeira carreta da América Latina voltada à prestação de serviços jurídicos dessa natureza.
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, reforça que a iniciativa, de grande importância, visa assegurar que as detentas tenham acesso pleno à justiça e a seus direitos, proporcionando um atendimento jurídico gratuito e especializado diretamente no local de detenção. “Os mutirões carcerários da Defensoria Pública são uma ferramenta essencial para promover justiça, humanizar o sistema prisional e assegurar que os direitos dos detentos sejam respeitados”, defendeu.
O Defensor Público e chefe do NEP/DPDF, Felipe Zucchini, destaca que a ação realizada na Penitenciária Feminina do DF é um excelente exemplo de como essas iniciativas podem fazer a diferença na vida das pessoas encarceradas, contribuindo para uma atuação eficaz da Defensoria Pública dentro dos estabelecimentos penitenciários. “Os mutirões carcerários são essenciais para promover a garantia de direitos, ressaltando-se que o contato direto da instituição com as pessoas em cumprimento de pena se configura como expressão de um objetivo ressocializador”.
Com informações de Jane Rocha, da DPDF
