O procurador Marinus Marsico, here do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), website disse hoje que a Universidade de Brasília (UnB), juntamente com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), são as campeãs de ilegalidades na aplicação de recursos de suas fundações.
“Na Universidade de Brasília há, porém, algo muito mais grave que o desvio de R$ 400 mil para decorar o apartamento do reitor. São milhares de pessoas de Brasília que morrem todo ano de câncer por não ter um lugar decente para se tratar”, afirmou.
De acordo com ele, a Fundação Universitária de Brasília (Fubra) gastou R$ 2,5 milhões na construção do Centro de Tratamento de Câncer da Universidade de Brasília inutilmente. “A UnB deveria construir. A Fubra se incumbiu da tarefa, e o fez sem licitação, naturalmente, o que não poderia ter feito. A empresa encarregada largou a obra, aí a Fubra resolveu fazer por conta própria e gastou tanto dinheiro quanto já tinha gasto com a empresa e o esqueleto está lá”, denunciou.
Segundo Marsico, serão necessários mais R$ 2 milhões para a conclusão da obra. A esses recursos suplementares, segundo o procurador, devem ser ainda acrescentados o valor de equipamentos já destinados ao hospital, que estão encaixotados há vários anos e provavelmente deverão ser substituídos.
O procurador afirmou que não tem notícias de nenhuma fundação de apoio às universidade que tenha cumprido com as determinações da lei. “As universidades e as suas fundações cumprem somente o que a elas interessa, o principal mesmo, seguir as obrigatoriedades do regime público, não extrapolar o teto de remuneração, ou não criar subterfúgio para complementação de salário, não é cumprido”, denunciou.
De acordo com Marsico, a relação equivocada entre universidades públicas e as fundações é tão profunda que as primeiras dependem muito mais das segundas. “Como o próprio nome diz, as fundações deveriam ser de apoio, somente”.
O procurador afirmou que no decorrer dos anos as fundações se tornaram um maneira que as universidades se utilizaram para fugir das amarras legais que o sistema público impõe. “Essas fundações foram criadas justamente como um meio de burlar a lei, de escapar das licitações. Ou seja, a universidade não faz a licitação e manda a fundação de apoio fazer determinado serviço. O professor está ganhando pouco, então começa a dar alguns cursos, começa a ser contratado por uma fundação de apoio”, afirmou.
Por isso, de acordo com ele, ao longo dos anos as universidades se tornaram completamente dependentes das fundações de apoio. “Ou as universidades acabam com as fundações de apoio ou as fundações de apoio vão acabar com as universidades”, sentenciou.
