Com pneumonia, more about store o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) foi transferido hoje para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do InCor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas, em São Paulo. ACM, que tem 79 anos, foi internado ontem com febre e gripe.
Depois de uma série de exames, os médicos diagnosticaram o quadro de pneumonia para o senador. A disfunção renal que já acometia ACM foi agravada. Apesar disso, o boletim médico divulgado pelo hospital atesta que o estado de saúde de ACM é "estável e seus parâmetros cardíacos e hemodinâmicos estão normais, assim como sua capacidade cognitiva e de comunicação".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou empresários alemães a investirem nos projetos de energia e infra-estrutura previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Quero convidar os homens de negócios alemães a investirem no PAC, symptoms com sua reconhecida competência nos setores de infra-estrutura e energia”, afirmou Lula, depois de receber, no Palácio do Planalto, o presidente da Alemanha, Horst Köhler.
Segundo Lula, os alemães, que investem US$ 9 bilhões no Brasil, são o sexto maior investidor estrangeiro no país. Além disso, 1.200 empresas alemãs têm filial em território brasileiro e representam 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todas as riquezas produzidas no país.
A Alemanha é o principal parceiro do Brasil no continente europeu. No ano passado, o comércio bilateral ultrapassou US$ 12 bilhões. Desse total, o Brasil exportou US$ 5,5 bilhões para o mercado alemão, e a Alemanha vendeu US$ 6,5 bilhões. Lula e Köhler almoçaram no Palácio do Itamaraty.
Familiares de vítimas da queda do Boeing que fazia o vôo 1907 da Gol se reuniram hoje em Brasília, ailment em frente à Catedral, nurse rumo ao Palácio do Planalto. A idéia da passeata é tentar marcar uma reunião com o presidente Lula.
Jorge André Cavalcante, symptoms presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vitimas do Vôo 1907, informou que depois de serem recebidos pela assessoria da Secretaria Geral de Articulação Social, seguirão para Centro de Investigação e Prevenção da Aeronáutica (Cenipa). O órgão se comprometeu a informar todo mês como está a investigação sobre o acidente.
A associação divulgou uma nota na qual relata a constante angústia dos parentes perante o jogo de “empurra-empurra” que os órgãos competentes têm submetido os familiares. Eles pretendem conseguir a atenção dos governantes para a situação que se arrasta há quase seis meses.
Os parentes pedem também a indicação de um responsável para que eles possam encaminhar as dúvidas sobre questões de Justiça. “Porém, mais uma vez e para nossa indignação, não fomos atendidos", relata a nota.
O plenário da Câmara suspendeu nesta quinta, viagra dosage com 261 votos a favor e 46 contra, remedy a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise na aviação civil. A CPI fica suspensa até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decida recurso apresentado pelo líder do PT, patient deputado Luiz Sérgio, que questiona se há "fato determinado" no requerimento de criação da Comissão. Esse é um dos requisitos para uma CPI ser criada.
A oposição acusa o governo de manobra para impedir a instalação da CPI e prometeu contra-ataque. PSDB, PFL e PPS anunciaram que vão hoje à tarde ao Supremo Tribunal Federal pedir, liminarmente, a instalação da comissão. "O sistema aéreo brasileiro está no limite e precisamos ter um posicionamento. O que a gente sente é que há um medo de que a CPI se estenda. Me parece que o principal medo reside na Infraero, que dizem por aí que tem problemas de superfaturamento. Mas isso é apenas uma suposição, vamos investigar e fazer proposições para o futuro", disse o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC).
"O governo não tem medo de nada", rebateu o líder do PT, Luiz Sérgio. "O que o governo quer é colocar a pauta que interessa ao país. CPI nos últimos anos tem se transformado em palanques eleitorais", disse o líder. Além de recorrer ao Supremo, a oposição disse que irá recolher assinaturas para que a CPI seja mista e irá boicotar as votações em plenário enquanto a situação não se resolver. "Nos retiramos do plenário e não vamos votar mais nada. Vamos aguardar a decisão do Supremo, após essa liminar, vamos decidir como seguiremos com nossa posição. Até lá, nos negamos a apreciar qualquer outro tema", disse o líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP).
O líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), criticou presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), porque ele teria trabalho no caso em favor do governo. "Há um fato notório, e o número de assinaturas exigidas, portanto, só restava uma atitude do presidente: instalar. Fora isso, ele está fazendo o jogo crescente e preocupante do aumento do autoritarismo por parte do governo Lula", disse.
O vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), disse que o objetivo é evitar uma guerra política entre os partidos. "Somos contrários à CPI que, no nosso ponto de vista, não tem fato determinado, tem uma tentativa de abrir leque de investigações para gerar o conflito entre oposição e situação. Aí, vira guerra. Se nós entrarmos numa guerra, podemos chegar amanhã e dizer: quem sabe vamos fazer uma CPI para investigar os metrôs de todo o Brasil? Aí retomamos um ambiente de guerra entre governos", acrescentou.
A safra de grãos deste ano deverá ser de 129, try 4 milhões de toneladas, link 11% maior que a de 2006, erectile segundo a segunda previsão de safra, relativa a fevereiro, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um recorde histórico.
A estimativa indica que o algodão herbáceo em caroço crescerá 27,0%; amendoim em casca segunda safra, 25,4%; aveia em grão, 24,9%; cevada em grão, 26,6%; feijão em grão primeira safra, 35,1%; feijão em grão terceira safra, 7,2%; mamona em baga, 82,1%; milho em grão primeira safra, 14,3%; milho em grão segunda safra, 20,0%; soja em grão, 8,5%; trigo em grão, 46,0%, e triticale, 17,3%.
As reduções na safra ficam por conta do amendoim em casca primeira safra (11,3%); arroz em casca (4%); feijão em grão segunda safra (7,0%) e o sorgo em grão (9,5%). “As boas condições climáticas na maioria das regiões, aliada ao aumento da produtividade, devem ser os responsáveis para esse recorde”, explicou Neuton Alves, gerente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE.
Neuton Alves disse que o ganho de produtividade, por causa de investimentos em sementes e fertilizantes, é um resultado da recuperação dos preços no mercado internacional, especialmente para milho e soja. Segundo ele, isso vem ocorrendo devido à especulação sobre a futura safra norte-americana e a possibilidade que os Estados Unidos aumentem a sua produção de álcool combustível.
“Enquanto que no Brasil se usa a cana para a produção de etanol, nos Estados Unidos é o milho. Com um possível aumento da produção de álcool, o milho ficaria retido e não sairia dos Estados Unidos, que é um grande produtor. E esse aumento da produção de milho acabaria repercutindo numa diminuição da área plantada de soja”, explicou.
Entre as grandes regiões, os volumes de produção esperados (e as variações em relação a 2006) são: Norte, 3,5 milhões de toneladas (2,97%); Nordeste, 11,8 milhões de toneladas (8,25%); Sudeste, 16,1 milhões de toneladas (13,37%); Sul, 56,5 milhões de toneladas (42,02%), e Centro-Oeste, 41,5 milhões de toneladas (33,39%).
A indicação do procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), salve Antonio Domingos Bedran, discount para compor o Conselho Diretor da agência foi encaminhada ao Senado Federal após ter sido aprovada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encaminhamento para avaliação e aprovação dos senadores foi anunciado nesta quinta pelo ministro das Comunicações, remedy Hélio Costa, durante a abertura do 1º Fórum da Associação Nacional de Operadoras de Celulares (Acel), em Brasília.
Se aprovado pelo Senado, Bedran irá completar o quadro de conselheiros, que estava com o quorum mínimo – três membros – desde novembro. Ontem, o Senado aprovou a indicação para o conselho do ex-embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e ex-ministro de Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg (diplomata).
No fórum da Acel, Hélio Costa destacou a atuação dos três conselheiros da Anatel: Plínio de Aguiar Júnior (presidente), Pedro Jaime Ziller de Araújo e José Leite Pereira Filho. Segundo o ministro, eles “têm feito praticamente um milagre para aprovar muitos projetos importantes”.
“Não tínhamos uma decisão semanal porque tínhamos dois conselheiros, às vezes um estava viajando e você ficava sem poder decidir nada”, disse Costa. “Para decidir é preciso maioria, então, ou os três votavam ou tinha dificuldade em qualquer votação. Agora, a partir de duas ou três semanas, teremos os cinco conselheiros e vamos poder funcionar.”
O Conselho Diretor da Anatel pode ter até cinco integrantes, escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, com mandato de cinco anos, vedada a recondução.
Os conselheiros só perdem seus cargos por renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar. O presidente do conselho também é o presidente-executivo da Anatel.
De acordo com o Regimento Interno da agência, cabe aos conselheiros traçar as diretrizes de funcionamento do órgão, interpretar a legislação de telecomunicações e avaliar recursos ou reclamações.
Por lei, compete à Anatel organizar a exploração dos serviços de telecomunicações, em especial, quanto aos aspectos de regulamentação, outorga de concessão e permissão, expedição de autorização, uso dos recursos de órbita e de radiofreqüências e fiscalização.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta quinta de "nefastos ao livre comércio" os subsídios agrícolas concedidos pelo governo dos Estados Unidos. Lula encontra-se amanhã, click em São Paulo, discount com o presidente norte-americano, and George W. Bush, e a questão dos subsídios agrícolas deverá ser um dos assuntos em pauta.
Depois de receber, no Palácio do Planalto, o presidente da Alemanha, Horst Köhler, o presidente Lula pediu que a União Européia facilite o acesso dos produtos agrícolas de países pobres ao mercado europeu. A Alemanha preside atualmente a União Européia.
Na opinião de Lula, é preciso acabar com os subsídios para destravar as negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que estão travadas desde julho do ano passado.
“O que nós queremos? Que a União Européia flexibilize o acesso ao mercado agrícola para os países mais pobres. E nem falo do Brasil porque, em se tratando de agricultura, o Brasil é muito competitivo. O que nós queremos é que os Estados Unidos possam diminuir os subsídios, tão importantes para os agricultores americanos, mas tão nefastos ao livre comércio que tanto apregoamos”, afirmou Lula, em declaração à imprensa, depois do encontro com Köhler.
“Da parte do Brasil e do G 20 [grupo dos países em desenvolvimento], nós estamos dispostos – se levarmos em conta a proporcionalidade em função do tamanho de cada país, da situação econômica da cada país – a flexibilizar nos produtos industriais e nos serviços, para que possa haver acordo. Eu penso que a Alemanha joga um papel extraordinário, não só porque preside, mas porque a Alemanha é um país de muita força política na Europa”, completou.
Lula disse que espera, nas próximas quatro ou cinco semanas, anunciar “ao mundo que finalmente os países mais pobres terão uma chance de se desenvolver”. Ele voltou a afirmar que a Rodada Doha só será destravada se houver decisão política dos chefes de Estado envolvidos na questão.
Köhler afirmou que é prioridade do governo alemão avançar nas negociações. “É preciso emitir um sinal de confiança no sentido de que a comunidade internacional é capaz de cooperar”, enfatizou Köhler. “Estou otimista que vamos conseguir levar essas negociações a um bom termo”, disse ele. "Não vamos só levar a sério da voz do Brasil, mas tirar conclusões comuns de uma globalização com rosto humano. O presidente alemão reconheceu que a Rodada Doha é uma oportunidade chave para combater a pobreza mundial.
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Uma loja de roupas na 113 Sul teve a vitrine de vidro destruída na manhã de hoje, cheapest depois que um carro invadiu a calçada e entrou na loja.
O fato ocorreu depois que a motorista do Polo, case uma senhora de 70 anos que não quis se identificar, se confundiu na hora de engatar a marcha certa e acelerou, o que fez com que o veículo entrasse na loja. O carro também destruiu a bancada de mármore de concreto e alguns manequins.
Apesar do estrago, ninguém ficou ferido. O caso foi registrado na 1ª DP e a proprietária do veículo se prontificou em arcar com o prejuízo da loja.
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O auxiliar de enfermagem Gilvan Bizerra, find 37 anos, tem agora uma nova esperança para ocupar o cargo para o qual foi aprovado no concurso do Hospital Universitário de Brasília (HUB), realizado pela Fundação Universidade de Brasília em 2002. Como foi publicado pelo Jornal de Brasília na última segunda-feira, Gilvan é cego do olho esquerdo, ou seja, é portador de visão monocular, e foi aprovado para uma vaga destinada a portadores de deficiência, mas não pôde ocupar o cargo.
Segundo a perícia médica, Gilvan não se enquadrava nas especificações estabelecidas no Decreto Federal 3.298 de 1999, que estabelece o padrão mínimo de deficiência. De acordo com o texto do decreto, não é considerado deficiente físico quem é portador de cegueira em apenas um olho.
Para o defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira, o critério de avaliação é muitas vezes injusto e cada caso deve ser analisado individualmente. “Em uma avaliação prévia do caso, o Gilvan se enquadra, sim, como portador de deficiência, pelo fato dele não ter uma condição igualitária em relação aos outros candidatos do concurso”, afirma Vieira. A Defensoria Pública da União é o órgão representativo que oferece assistência jurídica gratuita e informações ao cidadão.
Interessado no caso de Gilvan, o defensor público-geral entrou em contato com a redação do Jornal de Brasília para tentar ajudá-lo. Ao contrário da decisão anterior da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Eduardo afirma que o candidato tem grandes chances de ganhar a causa. “Deve ser exigida uma perícia judicial para contrapor ao laudo da perícia médica”, explica.
O processo de Gilvan deve ser julgado em primeira instância em âmbito federal. Nesse caso, Gilvan poderá contar com o Programa de Assistência Jurídica Gratuita, que atende pessoas sem condições de custear advogados e todo o processo judicial, além de portadores de deficiência e pessoas com mais de 65 anos. O auxiliar de enfermagem aguarda esperançoso por uma decisão favorável. “Que bom que os órgãos responsáveis estão vendo o meu problema. Depois de tanto tempo, espero que tudo seja resolvido”, diz.
Amparo em leis locais – A atual gestão da Câmara Legislativa do Distrito Federal instituiu recentemente a Frente Suprapartidária em Defesa de Pessoas com Deficiência e do Idoso. De acordo com o deputado Benício Tavares (PMDB), um dos dez integrantes da frente, mais de 80 leis estão sendo revisadas e analisadas pela frente com o objetivo de consolidá-las.
Este seria um novo caminho para resolver o problema de pessoas como Gilvan, que não se enquadram no Decreto Federal. “Muitas leis distritais estão engavetadas. Pretendemos analisar as que já entraram em vigor, e também, as que já foram aprovadas, mas ainda não foram regulamentadas”, afirma o deputado.
Sobre o caso de Gilvan, Benício garante tentar solucionar. “Vamos encaminhar ao Ministério da Justiça uma revisão urgente do decreto que exclui portadores de visão monocular como deficientes, e um estudo do caso deste candidato, para que ele ainda tenha direito de ocupar o cargo”.
Serviço
Para casos ligados a órgãos federais, Justiça Eleitoral, previdenciário, questões habitacionais, saúde e educação, os interessados pelo serviço de justiça gratuita devem comparecer a sede da Defensoria Pública da União (SCRN 704/705, Bloco C, Loja 40/08, Asa Norte – DF). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3347-7767.
