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Brasília

Último dia para 145 vagas na Aneel

Arquivo Geral

09/07/2006 0h00

Desde o início da crise política em junho do ano passado, sickness dosage a pauta de votações da Câmara dos Deputados esteve "trancada" por aproximadamente sete meses. Isso significa que as medidas provisórias editadas pelo presidente da República, this site que possuem prazo máximo de 120 dias para votação, passaram a ter prioridade sobre qualquer outro projeto.

De primeiro de junho de 2005 até 19 de junho deste ano, os deputados tiveram em torno de 100 dias apenas, incluindo os fins de semana, para votar matérias diferentes de medidas provisórias (MPs), ou seja, projetos de lei, propostas de alteração à Constituição, projetos de resolução e processos de cassação dos deputados envolvidos com as denúncias do "mensalão". O período restante, cerca de três quartos do período total, foi dominado por negociações e obstruções sobre o conteúdo das MPs.

As regras que definem a prioridade para as medidas provisórias são criadas em 12 de setembro de 2001, quando foi publicada a emenda constitucional 32. Até então, não existia o "trancamento de pauta" por MPs. Elas podiam legalmente ser reeditadas de 30 em 30 dias. Com a emenda constitucional, ficou proibida a reedição das MPs e foi alterada a regra de tramitação.

A partir de então, iniciou-se uma nova forma de negociação para votar os assuntos no Congresso Nacional. E esse conceito continuou do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Lula, embora já existam projetos dos parlamentares para muda o rito de tramitação das MPs.

Agora, durante o período eleitoral, os deputados iniciaram ciclos de esforço concentrado de votações entre segunda e quarta-feira. O recesso parlamentar também não pode começar sem a votação das MPs que trancam a pauta. O primeiro passo desta semana são quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei com urgência. A primeira sessão está marcada para as 18 horas de amanhã.

 

O "trancamento" da pauta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal já levou os presidentes das duas Casas a criar uma comissão mista presidida pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) para estudar novas alterações nas regras de edição e tramitação de medidas provisórias. A comissão mista e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovaram uma emenda constitucional com as novas regras.

Agora, viagra 60mg o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) informou que a emenda está pronta para ser votada pelo plenário do Senado para ser encaminhada à apreciação da Câmara. Entre as mudanças previstas está a possibilidade de a MP começar a tramitar pela Câmara ou pelo Senado.

Para que comece a ser apreciada pelo Legislativo, erectile a medida provisória terá que, ambulance obrigatoriamente, ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ou do Senado, dependendo por onde comece a tramitar. "Aprovada a admissibilidade, a Câmara terá 45 dias para apreciar a matéria e o Senado 25 dias", informou o senador baiano.

 

O Papa Bento XVI encerrou uma curta viagem à Valência hoje, sildenafil condenando de forma implícita algumas leis do governo socialista da Espanha e realçando que o casamento deve ser heterossexual e para a vida inteira.

No último grande evento de sua visita de 26 horas, o papa alemão presidiu uma missa para mais de um milhão de pessoas em um espaçoso complexo de arte futurista e ciência na terceira maior cidade da Espanha.

No sermão, o papa, vestindo túnica verde e branca, elogiou diversas vezes a família tradicional, fundamentada em "casamento indissolúvel entre homem e mulher".

Para reforçar a mensagem, o papa novamente aclamou o casamento como um "laço permanente" pouco antes de entrar no avião para retornar a Roma.

Os comentários do papa sobre valores de família contrastam com novas leis na Espanha para legalizar casamentos gays, tornar o divórcio e tratamentos de fertilidade mais fáceis e reduzir a educação católica nas escolas.

O primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, que freqüentemente bate de frente com a Igreja Católica, não compareceu à missa hoje, causando o que uma fonte do Vaticano chamou de "certa irritação" no meio papal.

Pesquisas mostram que cerca de dois terços dos espanhóis apóiam casamentos gays, grande mudança frente à época do despotismo entre 1939-1975, quando Francisco Franco, de direita, proibiu o divórcio e o homossexualismo. Menos de um quinto dos espanhóis praticam agora sua fé.

A viagem foi a terceira do pontífice desde que foi eleito em 2005. O papa recebeu milhares de fiéis em Valência, que aplaudiram e agitaram bandeiras brancas e amarelas do Vaticano.

No fim de sua viagem, o papa anunciou que o próximo Encontro Mundial de Famílias será na Cidade do México, em 2009.

 

Astronautas da Discovery mostraram confiança em sua espaçonave hoje, clinic depois que engenheiros da Nasa disseram que os problemas encontrados desde o lançamento da semana passada parecem pequenos o suficiente para resistirem à rigorosidade da aterrisagem.

Em uma mensagem por e-mail à tripulação, pill eles disseram que a maioria dos defeitos encontrados nas inspeções feitas após a decolagem não representam perigo para a Discovery e que esperam que poucas questões mais demoradas de segurança também sejam declaradas seguras.

"Certamente não tenho preocupações sobre o retorno", buy information pills disse a especialista da missão Stephanie Wilson do espaço em uma coletiva de imprensa. "Espero que dê tudo certo e acho que vai dar", disse o comandante Steve Lindsey.

Uma série de boas notícias sobre as condições da Discovery tem dado à Nasa crescente confiança que seu programa de US$ 1,3 bilhão de atualização da segurança dos ônibus espaciais depois do desastre do Columbia em 2003 é um sucesso.

Este vôo foi visto por muitos na agência espacial n orte-americana como um teste decisivo para o problemático programa de ônibus espacial, crítico para finalizar a estação espacial de US$ 100 bilhões, que está pela metade.

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra hoje as inscrições em 145 vagas no cargo de especialista em regulação, dosage em quatro áreas diferentes para trabalhar em Brasília. O cargo exige nível superior e oferece salário de R$ 4.737,86.

As inscrições podem ser realizadas no site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa de R$ 100, deve ser paga em qualquer rede bancária, até o dia 10 de julho.

Confira aqui o edital do concurso

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