Trinta mil motoristas do Distrito Federal podem ter suspensa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), illness por terem ultrapassado o limite de 20 pontos. Esse número corresponde a cerca de 2% dos condutores da capital do País. O Departamento de Trânsito (Detran) baixou uma medida, website like this esta semana, viagra buy que estabelece critérios para esta suspensão.
As novas regras entraram em vigor nesta quinta-feira. A partir de agora, o tempo de suspensão seguirá os critérios da gravidade da infração e da quantidade de pontos na carteira. Pela nova determinação, a CNH continua sendo suspensa quando o motorista alcança 20 pontos. Ao atingir esse limite, o dono da habilitação é intimado pela fiscalização do Detran para se defender no processo administrativo.
O tempo de suspensão também continua sendo o mesmo – de um a 12 meses. Quando o motorista comete a reincidência na mesma infração, a suspensão é de seis meses a dois anos. A diferença é que, antes, o Detran analisava caso a caso as infrações do condutor, para determinar a sua penalidade. Agora, o motorista tem à sua disposição uma lista de critérios de punição, que explica detalhadamente qual a punição, de acordo com a sua situação. Com ela em mãos, o próprio motorista saberá quanto tempo pode ficar sem dirigir.
O gerente de Habilitação do Detran, José Antônio de Araújo, diz que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estipulou essas regras “buscando tornar mais justas as punições aos motoristas”. Segundo ele, estas mudanças são para evitar que uma pessoa que cometeu várias infrações leves tenha a mesma punição de quem cometeu várias infrações graves, principalmente quando põe em risco de vida de terceiros.
Pelas novas regras, em caso de infrações leves, como pequeno excesso de velocidade, a suspensão da habilitação pode ser de até seis meses. Se o motorista for flagrado ao exceder em 50% o limite de velocidade da via ou participar de pegas (infração grave), a suspensão é de dois a sete meses. Se o motorista for pego dirigindo embriagado, a pena de suspensão da carteira é de quatro meses a um ano. Todas essas penas podem ser dobradas, se o condutor repetir a mesma infração (veja quadro ao lado).
Araújo diz que muitas motoristas têm a CNH suspensa por falta de atenção. De acordo com ele, é comum muitos deles, quando perdem a carteira, alegar no Detran que não são eles os responsáveis pela infração. “As multas vão acumular na CNH do proprietário do veículo, por isso, ele deve se atentar para especificar quem foi o responsável pela multa, quando for acertar o seu pagamento”, diz o gerente do Detran.
Lei Seca
A Lei Seca, criada para restringir o uso de bebidas alcoólicas, completa, hoje, três meses de vigência e um saldo negativo para a economia local. Segundo o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do DF (Sindhobar), a lei causou a demissão de cinco mil trabalhadores de bares e restaurantes em todo o Brasil, sendo 500 no DF e 400 estão com aviso prévio.
O presidente do Sindhobar, Clayton Machado, explica que o faturamento dos bares caiu em média 60% no período. “Os estabelecimentos comerciais foram os mais prejudicados e muitos faliram”, sintetiza. Para fugir da crise, alguns bares estão antecipando para este mês e outubro as férias de janeiro dos funcionários.
Segundo o Sindhobar, muitos bares e restaurantes evitam demissões porque investiram no material humano, com cursos e aprendizado. Uma alta de 5% no faturamento é esperada pelos bares – principalmente ao ar livre – com a entrada em vigor do horário de verão. Ele começa em 19 próximo para acabar em 15 de fevereiro.
Segundo o presidente do Sindhobar, como às 20h ainda haverá sol, muita gente sairá do trabalho e, em vez de ir para casa, poderá ir aos bares tomar cerveja, refrigerantes, sucos e outras bebidas. “O calor ajuda”, diz Clayton Machado.