O Tribunal do Júri de Santa Maria leva a julgamento nesta quinta-feira (14/5), this a partir das 9h, Guilherme da Silva Pinto e Eduardo Santana Barbosa acusados de matarem a pancadas Edson Gonçalves Carlos. O crime aconteceu em 3/10/2004, por volta das 5h30, na QR 217, em Santa Maria.
Consta no processo que a vítima tentava furtar um veículo estacionado na rua, quando foi surpreendido por Guilherme que lhe arremessou uma tampa de concreto na cabeça. A agressão resultou no afundamento do crânio do rapaz. Em seguida, Eduardo se juntou ao amigo no ataque que causou a morte do ladrão.
Os autores do crime respondem a processo por homicídio qualificado, praticado por motivo fútil, conforme artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal. O juiz do TJ acolheu a qualificadora apresentada pelo Ministério Público – de que o ato foi praticado por motivo fútil – porque o veículo não pertencia a nenhum dos rapazes, tampouco a vítima estava armada.
O magistrado comentou no processo que “quem, pretextando proteger patrimônio alheio, arrebenta a cabeça do cidadão, quando já não havia mais qualquer possibilidade de efetiva lesão a este – por isso que, com um golpe só, seguramente, a vítima já estaria prostrada no chão – revela, em princípio, desproporcionalidade da conduta, pois se dá mais valor ao patrimônio do que à vida”.
Os advogados de defesa sustentam a tese de que Guilherme agiu em legítima defesa e que Eduardo agrediu a vítima somente com chutes, sem intenção de matar.
