A garantia de renda e a inserção no mercado de trabalho têm se consolidado como estratégias essenciais para romper o ciclo da violência doméstica. No Distrito Federal, essa política avança por meio de parcerias institucionais que combinam acolhimento, inclusão social e oportunidade de recomeço para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Nesta segunda-feira (15), a Secretaria da Mulher (SMDF) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assinaram um acordo de cooperação técnica que reserva vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Atualmente, cerca de 362 mulheres já estão inseridas no mercado de trabalho por meio de 13 acordos firmados pela SMDF. Todas recebem acompanhamento contínuo de equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Os contratos de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, devem reservar entre 5% e 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A vice-governadora Celina Leão ressaltou que a ação promove autonomia econômica, fortalecimento emocional e resgate da autoestima. “Muitas vezes, a dependência financeira impede a mulher de denunciar as agressões, pelo medo do futuro e da falta de condições para se manter. Com esse acordo, essas mulheres passam a ser protagonistas da própria história”, afirmou.
O acordo foi assinado pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, pela presidente da Comissão TRF1 Mulheres, Rosimayre Gonçalves, e pela vice-presidente do TRF1, Gilda Sigmaringa. A iniciativa garante a reserva mínima de 5% das vagas dos contratos de terceirização do tribunal para mulheres atendidas pela SMDF.
Giselle Ferreira destacou que o trabalho da SMDF vai além da oferta de emprego, abrangendo acolhimento, proteção e reconstrução de trajetórias interrompidas pela violência. “Essa assinatura representa um compromisso real com a vida, ajudando a salvar famílias e a devolver dignidade e esperança às mulheres”, afirmou.
Os acordos também asseguram a inclusão de mulheres trans, travestis, quilombolas, indígenas, refugiadas e de todas as demais identidades de gênero feminino, reforçando o caráter inclusivo da política pública. Para a desembargadora Rosimayre Gonçalves, a iniciativa representa uma porta concreta de saída para situações de violência: “Ao reservar vagas de trabalho para vítimas de violência doméstica, o TRF transforma sua capacidade administrativa em uma ferramenta de inclusão, acolhimento, respeito e segurança.”
Com informações da SMDF