Serralvo foi indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), help price na qualidade de observador do inquérito instaurado pelo Comando da Aeronáutica.
No dia 10 passado, representantes da OAB participaram de reunião com os controladores de vôo, junto com membros da Associação Brasileira de Controle do Tráfego Aéreo (Accta) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV).
Na ocasião, foi solicitada a designação de advogados para acompanhar, como observadores, os inquéritos policiais-militares abertos contra os profissionais que trabalham no controle de tráfego aéreo. A Abcta argumentou, ao encaminhar o pedido à OAB, que o objetivo é garantir “que seja observado o devido processo legal, bem como o respeito às prerrogativas legais dos advogados constituídos e os direitos e garantias individuais de todos os envolvidos, segundo os princípios constitucionais insculpidos na Carta Política”.
Quando começa a vida? Pode-se utilizar embriões ainda não fecundados para pesquisar tratamentos? Existem outros caminhos? Para entender essas questões, website like this o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje a primeira audiência pública de sua história. O tema do debate foi o uso de células-tronco retirada de embriões em pesquisas científicas.
Os onze ministros do STF decidiram ouvir cientistas e especialistas no assunto antes de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Subprocurador-Geral da República, viagra order Cláudio Fontelles. Ele contesta o artigo 5º da Lei de Biossegurança, there aprovada em 2005, que permite o uso de embriões congelados há mais de três anos e doados por seus genitores para a realização de pesquisas.
O argumento é rebatido pela presidente do Instituto de Pesquisa com Célula-Tronco, Patrícia Pranke. Na opinião da farmacêutica, é mais digno permitir que os embriões congelados sejam utilizados em pesquisas do que permitir que eles sejam destruídos pelo congelamento.
“Nós não entendemos que fere nenhum direito constitucional à vida, porque a vida é um ciclo, esse embrião só vai se desenvolver num feto se ele for transferido para um útero, e nós estamos falando de embriões que foram fecundados in vitro, jamais foram e jamais irão atingir o útero materno, portanto nós não estamos interrompendo o seu desenvolvimento porque eles não foram transferidos”, afirma Patrícia Pranke.
No total, foram convidados para a audiência pública 34 especialistas contra e a favor do uso de células-tronco embrionárias, convidados do STF, da PGR, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Presidência da República.
A neurocientista Lúcia Braga, diretora-executiva da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, também defende o uso de células de embriões. Ela informou na audiência que os hospitais da rede atendem 1,5 milhão de pacientes por ano, que poderiam ser beneficiados pelas pesquisas com células-tronco embrionárias.
“As células-tronco adultas funcionam muito bem quando se trata de cartilagens, ossos, músculos, então a gente vê que tira a célula da medula óssea, o coração vai funcionar muito bem. Agora as células neuronais, para as lesões de cérebro, de medula, doenças degenerativas do sistema nervoso central, essas células adultas não funcionam”, defende a pesquisadora.
“Então é muito importante que a gente tenha o direito de pesquisar as células-tronco embrionárias porque essas células vão nos dar perspectivas de realmente mudar a realidade, manter a vida, melhorar a qualidade de vida e manter a vida de pessoas.”
A Informação é do órgão, troche que espera até o próximo dia 30 receber 23,5 milhões de declarações referentes aos rendimentos de 2006. Apesar de quase a metade dos contribuintes ainda não terem feito a declaração, as entregas do documento já são 5% maior em relação ao mesmo período do ano passado. “O volume está dentro do esperado pela Receita Federal”, diz a nota divulgada esta tarde pelo órgão.
A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para declarar na última hora, sob pena de passarem por problemas de congestionamento no sistema. Em 2006, quase metade dos contribuintes deixou para fazer a declaração nos últimos dez dias.
Deve declarar quem teve em 2006 rendimentos tributáveis superiores a R$ 14.992,32. Também são obrigadas a prestar as informações à Receita quem obteve rendimentos exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil ou tenha um patrimônio superior a R$ 80 mil.
Uma das novidades do imposto de renda este ano é a dedução de gastos com pagamento do INSS do empregado doméstico. Quem pagou a Previdência do doméstico no ano passado, pode abater até R$ 522 do imposto. Outra inovação é a possibilidade do débito em conta do parcelamento, que agora pode ser feito em até 8 vezes e não em 6, como era anteriormente, para aqueles que têm imposto a pagar.
Além da internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, o contribuinte pode entregar a declaração em disquete, nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica, e em formulário, nos Correios.
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) lançou hoje um documento que pretende orientar o acompanhamento do processo de alfabetização infantil.
“São perguntas simples, nurse mas perguntas-chave. Esse conjunto de indicadores vai cercando a questão da leitura e da escrita ao mesmo tempo que avalia e acompanha a ajuda a escola a propor alternativas para melhorar o ensino”, treatment diz o coordenador-geral de Articulação Institucional da secretaria, this web Arlindo Queiroz.
A partir das respostas, acrescenta, deverá ser possível traçar um perfil da qualidade do ensino e formular estratégias para alcançar melhores resultados. “A idéia é que a gente possa oferecer esse material para uso pelos sistemas, pelos conselhos, pela comunidade, de modo a melhorar a leitura e a escrita infantil”.
Os exemplares impressos devem começar a ser distribuídos até junho a todas as secretarias e conselhos de educação dos estados e municípios. O documento já pode ser obtido na página pelo site: www.mec.gov.br.
A via DF-005, page que liga o Paranoá ao Varjão, generic terá os trabalhos de restauração e duplicação retomados, viagra informou o Governo do Distrito Federal. O governador Arruda participará de solenidade para assinar a ordem de serviço na segunda-feira.
A obra tem 10km de extensão e irá custar R$ 24,281 milhões. O prazo para conclusão será de 150 dias.
A investigação da Polícia Federal, order do Ministério Público Federal e da Receita Federal descobriu que os bingos do estado de São Paulo chegavam a pagar entre R$ 20 e 30 mil por mês para que os estabelecimentos pudessem continuar funcionando por meio de liminares judiciais. Nesta sexta-feira, foram cumpridos mais de 80 mandados de busca e apreensão dentro da Operação Têmis (batizada em alusão à deusa grega da Justiça), para desarticular uma quadrilha de envolvia donos de bingos, empresários e magistrados, o que causava prejuízos aos cofres públicos.
“Havia bingos que pagavam de uma só vez R$ 150 mil. Havia bingos que pagavam para o lobista mensalmente. Dependia do tempo de duração da concessão da liminar”, explicou o delegado Luiz Roberto Ungaretti Godoy, da delegacia de combate ao crime organizado, e um dos responsáveis pela investigação, que corre sob segredo de justiça. A investigação e a operação teve autorização do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com ele, o esquema consistia basicamente “na atuação de lobistas junto à Justiça Federal, com frentes na Receita Federal e na Polícia Civil”. A Receita Federal atuava na “compensação de créditos tributários” e os policiais civis, “na parte de vazamento e segurança da organização criminosa”. Segundo o delegado, além dos bingos, uma multinacional estaria por trás do esquema. O superintendente da PF Geraldo José de Araújo explicou que “o lobista fazia uma aproximação e convencia os magistrados envolvidos a conceder liminares favoráveis. O dinheiro da liminar era então liberado”.
Segundo o delegado Ungaretti Godoy, “com decisões judiciais você pode obter benefícios tributários para compensar títulos que já não tenham valor de mercado, ou mesmo conseguir compensação de crédito de terceiros para ter um benefício fiscal”. Araújo disse ainda que o esquema aplicado pela organização criminosa não se relacionava necessariamente às casas de jogos. “O bingo, pela nossa investigação, não era o prioritário. Era mais um componente. O forte, a nosso ver, foi a compensação de crédito tributário, que lesou a Fazenda Nacional em muito”.
As investigações tiveram início em agosto de 2006, quando o Ministério Público Federal requisitou a instauração de um inquérito judicial junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
Um atirador ainda não identificado invadiu na tarde de hoje um edifício do Centro Espacial Johnson da Nasa em Houston, erectile no Texas, matou um refém e se suicidou, deixando outra refém amarrada.
O atirador havia se trancado com reféns em uma sala do prédio 44, onde ficam os centros de engenharia e comunicação da Nasa e a polícia tentava estabelecer contato quando foram ouvidos disparos. Ao entrar na sala, encontraram o homem morto com um tiro na cabeça.
A polícia disse não ter informações sobre os motivos do ataque e a invasão fez com que o prédio fosse evacuado.
O governo brasileiro avalia a possibilidade de acionar, prostate na quinta-feira, health um plano de contingência para minimizar os efeitos da redução do fornecimento de gás natural para o Brasil, caso a crise na Bolívia não chegue a um bom termo este final de semana. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
Ele informou ter mantido contato telefônico pela manhã com o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Carlos Villegas, e que este lhe afirmou que o fornecimento ao mercado brasileiro será prioridade durante o período de crise.
Segundo Rondeau, em um primeiro momento, não há qualquer possibilidade de o consumidor brasileiro vir a ser prejudicado pela redução no fornecimento de gás natural ao país, em razão de protestos de camponeses em províncias do sul da Bolívia e que reduziu à metade a produção do campo de San Alberto, operado pela Petrobras. “Os consumidores finais são prioridade no plano de contingência e seriam os menos atingidos”, afirmou.
O ministro disse, ainda, que a prioridade inicial do governo boliviano é garantir o abastecimento do seu próprio mercado, em seguida é a de atender ao mercado brasileiro e depois o da Argentina”.
Rondeau adiantou, ainda, que a ocupação de uma das instalações que separa o condensado do gás natural na Bolívia está reduzindo a produção de gás no campo de San Alberto. “Dos 10 milhões de metros cúbicos diários de gás natural retirados do campo, somente 3,2 milhões estão sendo extraídos”.
Em conseqüência desta redução, ainda segundo Rondeau, a Bolívia teve que reduzir parte do fornecimento de 5 milhões de metros cúbicos do produto disponibilizados diariamente para a Argentina. Também foi suspenso o fornecimento de 1,2 milhões de metros cúbicos importados pela Shell para atender o mercado de Cuiabá – no Mato Grosso; e outros 600 mil metros cúbicos importados pela BG para atender ao mercado da Congas,
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“Ainda não houve necessidade de ativar o plano, mas estamos trabalhando para garantir que, em caso da situação não se normalizar até o próximo domingo nós teremos mais quatro dias para acionar o plano de contingência”, informou.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) acaba de inaugurar um serviço de consulta à conta pelo celular, price através do site http://www.caesb.gov.br/wap
Para acessar o serviço basta ter um celular com acesso à internet e o número da inscrição da conta e acessar o conteúdo através da função WAP. O usuário tem acesso a segunda via de conta, serviços de religação, vistoria e auto-leitura.
O programa Pró-Moradia, discount do Ministério das Cidades, information pills sofreu mudanças nas regras para a distribuição de recursos. Entre as alterações, que foram publicadas no Diário Oficial da União essa semana, estão a flexibilização do Banco Central com relação ao endividamento do setor público. Isso quer dizer que os estados e municípios têm um limite maior para pagar os empréstimos. A alteração do BC está publicada na portaria nº 3438/07, editada pelo próprio banco.
No entanto, esses empréstimos só são concedidos depois que cada projeto é analisado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é agente operador do programa, ou seja, administra os recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo a secretária de habitação do ministério, Inês Magalhães, o papel da Caixa Econômica é justamente analisar a capacidade de pagamento de cada estado e município que apresentou seu projeto. Nenhum empréstimo é concedido se, teoricamente, a região em questão não tiver condições de devolver a quantia.
“As alterações das regras buscam otimizar a utilização dos recursos, conjugando os recursos do Pró-Moradia com os recursos advindos da União. A possibilidade dos próprios municípios pedirem os empréstimos é fundamental para o funcionamento do programa, para que a gente consiga enfrentar essa precariedade, esse volume enorme de favelas e assentamentos precários que existem no país”, explica Magalhães.
O Pró-Moradia existe há 17 anos, mas desde 1998 apresentava pouca atividade. Na opinião da secretária, essa inatividade era resultado justamente das restrições de crédito ao setor público, que foram modificadas agora pelo Conselho Monetário Nacional do Banco Central.
A previsão dos investimentos por ano, para o programa, é de R$ 1 bilhão. Essa quantia vale para os próximos quatro anos. A aprovação dessa mudança e do aumento no volume de recursos é comemorado pela secretária: “comemoramos isso como uma medida fundamental para que reforcemos os orçamentos estaduais e municipais e da própria União e assim possamos enfrentar o déficit habitacional”.
Segundo informações da secretaria de habitação do ministério, não existem prazos para o envio de projetos e somente prefeituras e secretarias de governo podem enviar os pedidos. Daí a Caixa Econômica analisa e envia ao ministério somente as propostas viáveis e com a capacidade real de pagamento. Quem define a proporção de recursos para cada região ou município é o próprio FGTS. Para ser contemplado, as famílias devem ter renda familiar mensal de até três salários minímos.
A secretária lembra que cerca de 70% dos recursos devem ser utilizados para a urbanização dos assentamentos precários, isso porque, a estratégia da política habitacional é justamente “urbanizar as favelas e assentamentos precários”.
À meia-noite desta sexta-feira (19h horas em Brasília) terminou oficialmente a campanha eleitoral para a presidência da França. Os doze candidatos concorrentes fizeram seus últimos comícios nesta quinta-feira, page antes do primeiro turno que será realizado neste domingo.
As pesquisas de opinião continuam apontando como favorito o ex-ministro do Interior, Nicolas Sarkozy. Mas diante do número de indecisos – cerca de vinte dos quarenta e quatro milhões de eleitores – nenhum prognóstico é definitivo.
A sondagem publicada nesta sexta-feira, pelo jornal conservador Le Figaro, aponta Sarkozy em primeiro lugar com 28% das intenções de voto. A candidata socialista Ségolène Royal vem em segundo, com 24%; o centrista François Bayrou está em terceiro, com 19,5% e Jean Marie Le Pen, da extrema-direita, em quarto lugar, com 14%.
Nas projeções para o segundo turno, a diferença entre os dois favoritos é maior. Sarkozy teria 53 por cento de intenções de voto contra 47 por cento para Ségolène Royal. Os resultados iniciais do primeiro turno serão divulgados a partir das vinte horas deste domingo – dezessete horas em Brasília.
A aeronave só parou 15 metros depois do fim da pista e, dosage depois do incidente, foi rebocada por cabos de aço. Durante a retirada, a pista ficou interditada. A operação durou pouco tempo e o aeroporto já voltou a operar normalmente.
A Gol informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o avião deslizou durante o procedimento de pouso devido a chuvas intensas”. A empresa divulgou, ainda, que “todos os passageiros foram retirados da aeronave normalmente e com segurança” e foram acomoados em outros vôos para seguir viagem.
Segundo a Infraero, o incidente será investigado pela Aeronáutica, que tem 60 dias para divulgar um relatório.
A Petrobras começa a se preparar para ter o gás natural liqüefeito (GNL) como uma das alternativas ao crescimento de consumo do gás natural no país. A assessoria de imprensa da estatal informou ontem que a empresa vai contratar duas novas embarcações que serão utilizadas como unidades de regaseificação de gás natural liqüefeito, buy more about processo pelo qual o gás em estado líquido importado volta à condição de gasoso. As unidades vão funcionar na Baía de Guanabara, viagra order no Rio de Janeiro, e no Porto de Pecém, no Ceará.
O custo do afretamento dos dois navios totalizará cerca de US$ 90 milhões por ano, incluindo as despesas operacionais. As duas unidades terão a capacidade de regaseificar 21 milhões de metros cúbicos por dia.
A expectativa da Petrobras é colocar a primeira unidade em operação no primeiro semestre de 2008 – quando o país deverá enfrentar problemas de abastecimento de gás natural em razão do crescimento do consumo.Segundo a empresa, o GNL regaseificado vai atender principalmente às necessidades de consumo das usinas termelétricas.
De acordo com a Petrobras, oTerminal de Regaseificação de GNL a ser instalado na Baía de Guanabara (RJ) ficará próximo a três grandes usinas termelétricas fluminenses: Barbosa Lima Sobrinho, Leonel Brizola e Mário Lago.
Já o Terminal de Pecém, além do suprimento a usinas termelétricas cearenses, atenderá também parte do mercado industrial da região Nordeste. Na avaliação da Petrobras, o “Projeto GNL” constitui a melhor solução técnica e econômica para viabilizar o suprimento flexível de gás “tanto no curto como no longo prazo”, disponibilizando gás natural nas regiões Sudeste e Nordeste do país e garantindo a confiabilidade das Usinas Termelétricas.
Um acidente com uma carreta de café provocou a morte de cinco pessoas e deixou outras três feridos na manhã de hoje, seek na Rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (Grande São Paulo). O caminhão tombou por volta das 7h, na altura do quilômetro 211, no sentido Rio de Janeiro – São Paulo.
O motorista da carreta e três pessoas que estavam em um carro que passava na hora do acidente morreram no local. Uma quinta vítima ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu. Dois dos feridos foram transportados em estado grave para um hospital em Guarulhos.
Elton Vieira Lunguinho, approved 18 anos, buy foi preso em flagrante, por volta da meia-noite, na Quadra 11 de São Sebastião, com um revólver calibre 38 e três cartuchos intactos.
Em Santa Maria, na QR 204, às 22h, Juliermes Miranda da Silva, 18 anos, foi preso também com um calibre 38, com a numeração raspada.
Elvis Plays Marte Indiano, 33 anos, foi preso em flagrante por volta das 23h de ontem. Ele estava na Quadra 12, na Cidade Estrutural. Sem porte de arma, ele ameaçou sua companheira com um revólver calibre 38. Os três foram presos e estão no DPE.
