O Tribunal do Júri do Gama condenou, em sessão realizada na terça-feira (5/8), três internas da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) pela morte de Rafael Sanroma Lauande, ocorrida em julho de 2023 dentro da cela do presídio.
De acordo com a denúncia, Henrique Melo Silva de Faria, com a ajuda de Carlos Henrique Silva Mendes e David da Costa Borges, matou o companheiro de cela utilizando pedaços de louça sanitária. As penas foram fixadas em cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, para Henrique Melo; 27 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, para Carlos Henrique; e 19 anos de reclusão, também em regime fechado, para David Borges. A pena de Henrique Melo foi reduzida em razão da semimputabilidade reconhecida pelos jurados, conforme artigo 26, parágrafo único, do Código Penal.
A juíza presidente do Júri ressaltou a gravidade do crime por ter ocorrido dentro da cela da ATP, na presença de outros internos, o que impacta negativamente tanto os internos que presenciaram o fato quanto toda a população carcerária da unidade. Foi observado também que a vítima não contribuiu para a prática do crime.
Carlos Henrique permanecerá preso na unidade onde se encontra. Henrique e David, que cumprem medidas de segurança relacionadas a outros fatos, continuarão, por enquanto, na Ala de Tratamento Psiquiátrico.
*Informações do TJDFT
