Uma fiscalização de rotina da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), realizada na tarde desta quarta-feira (28), apreendeu 6.244 CDs e DVDs falsificados em São Sebastião. Três homens foram levados à 30ª delegacia de polícia com mídias de jogos, filmes e músicas.
“A ação foi positiva porque conseguiu retirar de circulação boa quantidade do material ilegal e também porque conseguiu flagrar os responsáveis pela venda. Todos foram encontrados com bancas improvisadas de madeira em frente a comércios, onde há grande movimento de pessoas”, afirma o subsecretário de operações da Seops, Carlos Alencar.
Esta foi a quinta vez que um dos vendedores acabou detido pela fiscalização na cidade e apenas um deles não havia passagem criminal pela venda de mídias piratas; o último acusado acumula a terceira. O saldo de apreensões apenas com os três soma 1.294 itens e outros 4.950 mil acabaram recolhidos após serem abandonados pelos donos.
A fiscalização abrangeu o centro de São Sebastião e os bairros Vila Nova e São José. Os detidos prestaram depoimento na delegacia e cada caso ficou em apuração. Uma amostra do material será encaminhada ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil para comprovar a falsificação e posteriormente os acusados serão chamados. As mídias abandonadas seguem a uma cooperativa de reciclagem na Estrutural que fará a destruição com o objetivo de reaproveitar o material resultante na confecção de objetos sustentáveis.
Legislação
O crime de violação de direito autoral prevê pena de dois a quatro anos e multa, estipulada pelo poder judiciário, a quem vende ou reproduzir.
